3.abr.2019
3.abr.2019
Dicas e cuidados nas relações de consumo para o comércio eletrônico
Com os novos meios de acesso (internet, aplicativos, rede sociais, entre outros), a representação do consumidor vem se renovando em conjunto com o comércio digital. As empresas estão se adaptando a esta nova "realidade virtual" que se desdobra mundialmente.
3.abr.2019
Burocracia: para que aprovar balanço e contas da administração?
Vale a pena fazer o seguinte questionamento: até que ponto é vantajoso para empresa, sócios e administradores, deixar de formalizar a aprovação do balanço e das contas da administração? A resposta a tal indagação depende das diferentes perspectivas dos envolvidos.
3.abr.2019
IR Pessoa Física 2019 - Indicação dos valores dos bens na declaração - Como proceder
O valor correto a ser indicado na declaração é o valor do custo de aquisição, que corresponde ao valor pelo qual o bem foi adquirido. No caso de um imóvel, este valor estará indicado na escritura ou no compromisso de compra e venda. No caso de veículos e outros bens móveis é o valor que consta da nota fiscal, recibo ou contrato.
3.abr.2019
Telemedicina - Olhar crítico e breve digressão histórica
"Não se pratica bem uma ciência sem conhecer sua história" - Augusto Comte
3.abr.2019
Planilha ajuda a organizar o acompanhamento processual
O SAJ ADV, software de gestão de escritórios de advocacia, preparou uma planilha para ajudar o advogado a acompanhar, sem erro, todos os prazos judiciais e entregas do escritório.
3.abr.2019
O Direito de Arena no mundo do e-Sports
Atualmente tramita projeto que pretende modificar a lei 9.616/98 para incluir, expressamente, os jogos eletrönicos sobre o manto do referido dispositivo legal, eliminando a maioria das questões ambíguas, a exemplo do Direito de Arena.
3.abr.2019
A sociedade do espetáculo e as suas sequelas
Nesse jogo perigoso, devasta-se a relação entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e perverte-se a consciência da sociedade transformando os graves problemas em um jogo mortal dos bons contra os maus.
3.abr.2019
Assédio moral vai virar crime
O assédio moral ocorre quando uma pessoa, ou grupo de pessoas, exerce, de forma sistemática e frequente, sobre colega de trabalho, subordinado ou não, violência psicológica extrema, capaz de comprometer a higidez emocional.
3.abr.2019
Submissão constitucional da MP 873/19
Media provisória é sempre tema polêmico em termos constitucionais, haja vista ser um instrumento normativo primário, conferido privativamente a um poder, cuja função precípua não é legislar, mas, administrar e gerir a coisa pública e os interesses e necessidades da sociedade, respeitando a lei e a Constituição Federal.
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