Raimundo Simão de Melo

Raimundo Simão de Melo

Migalheiro desde abril/2019.
Submissão constitucional da MP 873/19
Migalhas de Peso
3/4/2019

Submissão constitucional da MP 873/19

Media provisória é sempre tema polêmico em termos constitucionais, haja vista ser um instrumento normativo primário, conferido privativamente a um poder, cuja função precípua não é legislar, mas, administrar e gerir a coisa pública e os interesses e necessidades da sociedade, respeitando a lei e a Constituição Federal.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Unibanco, São Paulo/SP - A Greve no Direito Brasileiro - 4ª Edição, "Raimundo Simão de Melo" - Editora LTr Lucas Rezende Moss, Sócio, Araujo Massote & Moss Sociedade de Advogados, Belo Horizonte/MG - Previdência dos Servidores Públicos, "Raul Miguel Freitas de Oliveira" - Editora JH Mizuno Lucas Viali Paim, Técnico Administrativo, Ministério Público do Trabalho, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - vol. 1, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Lucia Rossetto Theodoro, Advogada - Civel Trabalhista, Rossetto & Theodoro Advocacia, Primavera do Leste/MT -...
Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista
Migalhas Quentes
30/10/2017

Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista

...seguida, foi a vez do Procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo. Ele destacou a atuação do MPT nas formas de resolução dos conflitos, questões pontuais sobre os termos de ajustamento de conduta e a relevância dos TACs frente à nova legislação. Entusiasta da reforma, o sócio da banca Eduardo de Oliveira Cerdeira falou sobre os principais pontos da nova lei, sua perspectiva de reduzir a judicialização, a forma como o funcionário terá maior liberdade para conduzir seu contrato de trabalho e a nova sistemática dos acordos coletivos de trabalho, prevalecendo sobre...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Horizonte/MG - "Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho", Raimundo Simão de Melo - Editora LTr Eduardo Cruz Figueiredo, estagiário, Ministério Público Federal, Rio do Sul/SC - "A Constitucionalização Simbólica", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Eduardo de Souza Amaral, advogado, Itu/SP - "Revista em Tempo - v. 11 - Julho/2012", - Editora Letras Jurídicas Eduardo Fernando Rebonatto, estagiário, Joaçaba/SC - "Direito Internacional v. 11", Roberto Caparroz - Editora Impetus Eduardo Fortunato Bim, advogado sênior, Campinas/SP - "Adolescente Egresso - O Desafio do...
Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"
Migalhas Quentes
22/2/2011

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

...Virgílio Affonso da Silva, Lúcio Delfino, Luís Renato Vedovato, Raimundo Simão de Melo e Renan Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, também contribuiu para a obra, com texto intitulado "Controle do tabaco VS Controle do Álcool: convergências e diferenciações necessárias", no qual aborda a questão do consumo e do desejo de consumir bebidas alcoólicas e tabaco na sociedade de consumo em que vivemos, até mesmo por crianças muito novas. Segundo dados do Programa de Combate ao Tabagismo da Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de...
Resultado do sorteio da obra "A Greve no Direito Brasileiro"
Migalhas Quentes
2/10/2009

Resultado do sorteio da obra "A Greve no Direito Brasileiro"

Sorteio de obra No Direito brasileiro a greve não é mais considerada um delito ou um fato anti-social. Trata-se de um Direito Fundamental de manifestação dos trabalhadores perante os empregadores, os tomadores de serviços e até mesmo em face do Estado. Na obra "A Greve no Direito Brasileiro" (LTr – 2ª edição – 223p.), o autor e procurador regional do trabalho, Raimundo Simão de Melo, trata do Direito material da greve e pretende provocar reflexão sobre o direito de greve no Brasil. Como em qualquer outro país democrático, também no Brasil, diante do atual sistema ...
Correspondente Premiado
Migalhas Quentes
28/4/2009

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Co...
Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos
Migalhas de Peso
14/2/2008

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo Ramos no festejado Código da Vida. E que constituição enorme, com disposições definitivas, transitórias, e a minha edição mais atualizada já têm muito mais páginas de emendas do que as originais....