15.dez.2017
14.dez.2017
Demissões em massa no final do ano: saiba os direitos do trabalhador e deveres do empregador
Com o advento da alteração da legislação trabalhista, é de suma importância que o empregador e o empregado saibam quais são seus direitos e deveres.
14.dez.2017
Termo de quitação à luz da lei 13.467
Com a vigência da lei da reforma trabalhista, empregados e empregadores podem, anualmente, formalizar o termo de quitação das obrigações de dar e de fazer do contrato de trabalho, com ciência e participação do sindicato dos empregados.
14.dez.2017
Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional
No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas de suas contratações.
14.dez.2017
Da atenuante de pena e da redução do prazo prescricional para menores de 21 anos
As previsões legais em discussão foram criadas com objetivo de proteger aquele que, segundo a política criminal, ainda não tem seu desenvolvimento mental completamente finalizado.
14.dez.2017
Por dentro de um processo decisório
Um exemplo de como a diversidade é benéfica para o Judiciário e deve ser buscada é da política adotada pelo ex-presidente Barack Obama na nomeação de juízes federais oriundos de grupos minoritários, sendo o presidente americano que mais democratizou essa seara do Estado.
14.dez.2017
Novas regras para pós-graduação
Novo marco regulatório para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
13.dez.2017
A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima
Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.
13.dez.2017
Desafios perigosos na internet: Precisamos agir AGORA!
Devido a enorme popularidade desses canais na internet, contendo vídeos de desafios perigosos, surge a necessária atenção quanto à responsabilização de seus criadores e divulgadores, pois tal conteúdo está influenciando e servindo de exemplo, sem qualquer restrição.
13.dez.2017
Como ganhar tempo através do acompanhamento processual?
Agilidade no acompanhamento processual é um fator competitivo. Confira dicas para melhorar a rapidez no seu escritório através da captura de andamentos.
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