A repercussão de comentários ofensivos em redes sociais pode ser suficiente para dar ensejo à dispensa por justa causa, seja durante o período da prestação de serviços, seja fora do local do desenvolvimento das atividades laborais.
Todas as vezes que um gestor empresarial se depara com um desafio (um problema), a postura certa seria: parar, analisar a(s) sua(s) causas, todos os possíveis caminhos para serem tomados para enfrentá-lo e decidir por aquele que trará a melhor solução, ou seja, a mais rápida, a que que importa em menor custo para a organização e aquela que trará, nos seus efeitos colaterais, o menor impacto aos outros "órgãos" da empresa.
Com toda essa visão mínima e macro do escritório, o advogado consegue acompanhar de perto a saúde financeira do negócio e ter noção de quando é preciso frear ou não os gastos.
Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.
A publicação do parecer e os diversos exemplos nele contidos podem ajudar os contribuintes e avaliar seus critérios de classificação de insumos para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins e tomar uma decisão mais abalizada quanto ao risco de futuros questionamentos, levando em conta, por outro lado, o julgamento do STJ sobre o assunto.
O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver.
A utilização do instrumento contratual proporciona segurança ao desenvolvedor de software, evitando, dessa forma, vulnerabilidade de dados, utilização indevida e a própria comercialização ilegal da tecnologia.