15.mar.2017
15.mar.2017
CREMESP e o caso Marisa - Resolução CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009 (Código de Ética de Medicina)
É muito difícil falarmos em falta de ética quando os personagens são artistas, jogadores de futebol, políticos, pessoas públicas que fazem de sua vida um livro aberto.
15.mar.2017
O STF, o ICMS e as vistas grossas de Gilmar Mendes
O mais recente grande tema tributário em julgamento no STF pode encontrar o mesmo destino protelado de todos aqueles que contrariam os interesses arrecadatórios do Governo: as "vistas grossas" do ministro Gilmar Mendes.
15.mar.2017
Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo
Diga-se que Norma jamais reivindicou o que não era de seu direito. Era intransigente, mas tinha um aguçado senso do certo e do errado, do justo e do injusto. Poder-se-ia dizer até intolerante, mas jamais injusto. Talvez errasse na dose, mas nunca no remédio, que era a reação à doença do desrespeito.
15.mar.2017
A catástrofe social do projeto da Reforma da Previdência
Para a contabilidade do governo, a Previdência Social leva em conta apenas a contribuição dos empregados, ignorando a cota parte do Estado no critério de cálculo.
15.mar.2017
O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista
O CPC/15 extinguiu a possibilidade do parcelamento do débito judicial na fase de cumprimento de sentença, oferecendo como alternativa o seguro garantia judicial para as ações em fase de execução.
15.mar.2017
Networking para advogados - Como enfrentar este bicho de sete cabeças?
Qualquer que seja o motivo de seu medo, ele pode ser um tanto quanto difícil de ser superado, se não for devidamente enfrentado.
15.mar.2017
Como um software jurídico ajuda no planejamento anual do escritório?
O cenário de instabilidade contribuiu para o aumento da competitividade no mercado jurídico. Um software jurídico pode ajudar nesse momento.
14.mar.2017
ICMS pode sair da base do PIS/COFINS
Em decisão recente do STF, a ministra Cármen Lúcia entende que o valor recebido como ICMS repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, portanto, não deve integrar a base de cálculo.
14.mar.2017
Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie
A tortura, que já foi legitimada como meio de obtenção de prova, mormente a confissão, há bastante tempo tem sido rechaçada, seja pela sua desumanidade, seja pela sua inépcia.
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