29.jan.2019
29.jan.2019
Está pensando em comprar um imóvel direto com a construtora? Cuidado!
A compra do imóvel na planta pode passar facilmente de um sonho para um pesadelo horrível e demorado.
29.jan.2019
Blockchain vs. compliance: facilidades e limitações impostas pelo nova LGPD
O que se sabe é que até o presente momento inexiste, no Brasil, uma regulamentação sobre a utilização das blockchains e que talvez por esse motivo a especulação esteja tão alta pelo uso desta nova tecnologia, dentro e fora do país.
29.jan.2019
Arquivo Nacional e a proteção de dados
Logo que começamos a construir o texto já fica evidente que o acesso às informações dos estrangeiros por qualquer cidadão é indevido, configurando uma afronta ao direito constitucional à privacidade - principalmente, por conter dados sensíveis.
29.jan.2019
E agora Brumadinho?
Sobre a efetiva gestão de riscos, que poderia evitar danos imensuráveis
29.jan.2019
O entendimento recente do TJ/SP acerca da incidência de ITCMD sobre o perdão de dívida
Para as operações em que haja o perdão de parte da dívida, de forma justificável, dentro das práticas de mercado ou coerente com os fatos que rondam a operação de empréstimo em questão, mostra-se legítima a remissão do passivo, não devendo ser atingida pelo ITCMD, prejudicada a suspeita de simulação no negócio jurídico
29.jan.2019
Sabem vocês o que é o amor?
A inspiração de poetas como o Vinicius - sabe você é o que é o amor? Não sabe, eu sei. (...)
29.jan.2019
O incerto futuro das indicações geográficas no acordo de livre comércio em negociação entre o Mercosul e a União Europeia
A lista europeia foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, abrindo prazo para qualquer interessado manifestar-se, mas ainda não há dados oficiais sobre as potenciais objeções.
28.jan.2019
Dia Internacional de Proteção de Dados: um chamado para a educação digital
O fato é que a sociedade se encontra cada vez mais conectada e direcionada a uma dinâmica de personalização, alta tecnologia e experiências sensoriais que, em um primeiro momento, parece muito atrativa.
28.jan.2019
Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios
O importante é notar que o efeito do registro opera entre marcas idênticas e produtos e serviços idênticos mesmo que o titular do registro não esteja empregando a marca, já que dispõe de cinco anos para iniciar o uso sob pena de caducidade por falta de uso.
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