14.mar.2017
14.mar.2017
Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista - Entendimento do TRT da 9ª região - Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST
O trabalhador oferece sua força de trabalho beneficiando a empresa com lucros e rendas para os sócios, os quais respondem pelo risco do negócio.
14.mar.2017
Justiça: onde estás que não responde?
O Brasil está cansado, fraco, no limite da exaustão. Já não tolera a corrupção endêmica, o desprezo, o abismo social... E a injustiça.
14.mar.2017
Profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, manicure e afins
Com a alteração da legislação que rege a categoria, estes profissionais poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, com os salões de beleza.
14.mar.2017
A competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais
O essencial é que eventual julgamento destas contas de gestão não se esgote no âmbito das Cortes de Contas e sejam sempre analisadas pela autoridade constitucional competente que é o Poder Legislativo Municipal.
14.mar.2017
Título de crédito ou contrato? A natureza jurídica da CPR - Cédula de Produto Rural
A CPR se trata de título de crédito abstrato, pois não vinculado à sua origem.
14.mar.2017
A Reforma Tributária seria de fato um dos focos do governo em 2017, conforme anunciado? O que esperar da proposta de Reforma Tributária?
Fatiar a Reforma Tributária ou fazê-la de forma progressiva não se coaduna com o caminho do crescimento e a necessidade de se retirar o Brasil do redemoinho de improdutividade em que se encontra.
14.mar.2017
Os precedentes no CPC/15
Torna-se imperativo que, para demandas idênticas, ou com matérias fáticas semelhantes, ajuizadas em um mesmo contexto histórico, sejam atribuídas soluções iguais.
13.mar.2017
Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC
O ponto conflitante é que muitas vezes não existe conhecimento da íntegra dos produtos, por características e também condições comerciais requisitadas por empresas e clientes, como sigilo absoluto.
13.mar.2017
Barter como instrumento de financiamento ao agronegócio
Um dos grandes diferenciais das operações envolvendo barter é o travamento de preços, estratégia de negociação que significa a garantia de margem de lucro para todos os envolvidos.
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