18.dez.2017
18.dez.2017
O teletrabalho à luz da nova legislação trabalhista
A lei 13.467/17 - reforma trabalhista -, que entrou em vigor em novembro último, regulou a matéria, conceituando o teletrabalho como "a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo".
18.dez.2017
Itália quer atrair estrangeiros com patrimônio relevante
A Itália mostra-se, assim, uma ótima alternativa para quem procura um regime tributário atraente, uma oportunidade de transferir seu patrimônio às próximas gerações de maneira econômica e, ainda, a possibilidade de desfrutar da tão famosa Bella Vita!
18.dez.2017
Acordo de Cooperação internacional entre a jurisdição brasileira e a norte-americana: análise da constitucionalidade do decreto Federal 3.810/01
Na ação declaratória de constitucionalidade (Adcon 51) referente ao decreto 3.810/01 é ilustrativo da complexidade das questões relacionadas ao exercício da jurisdição nacional, bem como da aplicação da lei brasileira, no âmbito da plataforma da internet e das empresas de tecnologia provedoras de aplicações de internet, sediadas no exterior.
18.dez.2017
A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.
18.dez.2017
Erro médico - Uma triste realidade
Deve haver a implementação de mecanismos de transparência que empoderem o cliente (usuários, operadoras, beneficiários e contratantes de planos de saúde) para uma escolha mais consciente dos serviços, considerando qualidade, custos e desempenhos assistenciais.
![[Ebook] Ramos do Direito: Quais estão em alta e quais estão em baixa?](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC271101AT1AP16CACHE1094699721.png "[Ebook] Ramos do Direito: Quais estão em alta e quais estão em baixa?")
18.dez.2017
[Ebook] Ramos do Direito: Quais estão em alta e quais estão em baixa?
Atualmente, escritórios e advogados que trabalham em poucas especialidades - ou mesmo em apenas uma - são cada vez mais frequentes. Com isso, ganha-se confiança do cliente e autoridade no assunto. Mas como escolher a sua especialidade? Confira!
15.dez.2017
Software para advogados: quais recursos você precisa contar?
Na hora de escolher uma boa ferramenta, muitos advogados não sabem quais são os recursos que não podem faltar em um software para advogados. Aprenda!
15.dez.2017
Deputados Estaduais e a garantia de imunidade: qual o sentido do art. 27, § 1º da Constituição Federal?
As imunidades garantem a necessária independência do Parlamento e, por isso, estão ligadas ao próprio funcionamento do Congresso; não por outro motivo, essas prerrogativas são menos do Parlamentar e mais do Parlamento enquanto instituição.
15.dez.2017
Nova legislação trabalhista amplia responsabilidade do grupo econômico
Agora, com a modificação legislativa, é importante que o operador do direito acompanhe de perto a postura dos magistrados em relação ao proposto instituto de desconsideração da personalidade jurídica e grupo econômico, principalmente com o entendimento prematuro de que houve aumento no conceito, o que permitirá a aplicação mais ampla no processo executivo.
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