4.fev.2019
4.fev.2019
O julgamento virtual no TJ/RJ, TRF da 3ª Região, STJ e STF e o seu aperfeiçoamento no TJ/SP
Estranhando esse modo de proceder adotado pelo TJ/SP, que é um dos mais importantes do país e, certamente, o tribunal mais movimentado, realizamos uma pesquisa em outras cortes para saber como o assunto é tratado.
4.fev.2019
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins - Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha
É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS e do PIS/Cofins, avaliando as possibilidades, inclusive, para reaver eventuais créditos dos últimos 5 anos.
4.fev.2019
Katowice Climate Package: governança e transparência para o acordo de Paris
Não podemos tirar do Katowice Climate Package o seu mérito, pois ele definiu os instrumentos que os países signatários devem adotar, permitindo que seja possível não só acompanhar o nível de emissão desses países, e se eles correspondem aos compromissos assumidos, mas também tornando os países responsáveis por suas emissões.
4.fev.2019
A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural
Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.
4.fev.2019
Acordo de Paris, cana-de-açúcar e RENOVABIO
A nossa matriz energética é extremamente limpa. Seja para fins de geração de energia elétrica por hidroelétricas, seja levando em conta a produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel), assim como pela crescente introdução de geradores de energia eólica e solar na base energética brasileira.
3.fev.2019
Caso Brumadinho e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Pode se dizer que se trata de uma tragédia anunciada, em razão da negligência com os protocolos básicos de segurança e falha no gerenciamento de risco.
1.fev.2019
4 razões para dar um passo além da planilha de controle de prazos
Veja porque é o momento de investir em uma solução prática, segura e definitiva para o seu controle.
1.fev.2019
Considerações sobre a notificação de incidente de segurança da informação no contexto da lei geral de proteção de dados (e além)
De acordo com o CERT.br, um incidente de segurança pode ser definido como "qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado a segurança de sistemas de computação ou de redes de computadores".
1.fev.2019
A lei geral de proteção de dados e a intimidade dos titulares das pessoas jurídicas
Os novos recursos tecnológicos precisam ser respaldados pela mais ampla e possível segurança jurídica, de modo a oportunizar a realização de práticas de mercado saudáveis, redução de riscos jurídicos e até mesmo de demandas que chegam ao Judiciário com o objetivo de coibir ou de reparar a violação dos direitos protegidos pela LGPD.
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