5.jan.2017
5.jan.2017
Modernização do Direito do Trabalho
As relações de trabalho foram se aprimorando e tornando-se mais complexas, não tendo a CLT evoluído a iguais passos, de modo que a necessária adequação às relações de trabalho atualmente tem-se feito através de edição de inúmeras súmulas e orientações jurisprudenciais pelo TST.
5.jan.2017
Como diminuir o impacto do período de recesso na gestão de escritório de advocacia
Os gestores podem aproveitar o momento para organizar as atividades rotineiras do escritório e estipular o planejamento para o próximo ano.
5.jan.2017
A importância das relações contratuais no mundo empresarial
A premiação do Nobel de Economia traz à baila a importância do Direito Contratual ao mundo empresarial moderno, razão pela qual algumas regras básicas sobre o assunto nunca podem sair do horizonte dos empresários.
4.jan.2017
A cultura da irresponsabilidade fiscal
Infelizmente, a cultura do gasto dos recursos públicos dentro de um horizonte temporal imediatista, voltado prioritariamente para interesses políticos e eleitoreiros, sem qualquer planejamento ou preocupação com o futuro dos respectivos entes públicos, está profundamente enraizada no país.
4.jan.2017
Meios e Procedimentos de cobranças a condôminos inadimplentes
O condomínio deve limitar-se a cobrar o condômino inadimplente nos termos da lei, de forma pecuniária, evitando-se meios alternativos como a exposição do condômino devedor na área comum do edifício.
3.jan.2017
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados
Ganharam projeção os conceitos jurídicos indeterminados, que permitem que o intérprete preencha os "espaços em branco" no momento da subsunção, como forma de maximizar a efetividade da prestação jurisdicional.
3.jan.2017
Entre a proteção da praça e do jardim
A contraposição entre praça e jardim - ideias representativas do domínio público e privado - pode ser tomada para compreender os pontos de conexão e distanciamento entre Direito Tributário e Financeiro e, consequentemente, orientar uma solução conciliatória para a questão.
3.jan.2017
O novíssimo código de processo civil - Criação do "Habeas Renan"
Para que alguém tenha direito ao novo tipo de habeas corpus (livrar o corpo ou sair de banda), é preciso que o interessado seja uma pessoa que ocupe um importante cargo em qualquer dos Três Poderes.
3.jan.2017
Organização da gestão de escritório de advocacia no recesso do Judiciário
Com os prazos processuais suspensos, os profissionais podem se dedicar à melhoria dos procedimentos que fazem parte da rotina interna.
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