16.nov.2018
14.nov.2018
Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ
Entendemos que, para guardar coerência com esse julgado, os dois pontos não enfrentados pela 3ª Turma do STJ no recentíssimo precedente deverá ser resolvido da seguinte maneira.
14.nov.2018
Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona
As empresas que estão estudando e investindo nesta área para criar produtos funcionais têm na patente um mecanismo para proteger a sua criação. Mas, antes de entrar com o pedido, as companhias devem avaliar se o que produziram é, de fato, algo novo no mundo inteiro e que não seja óbvio para quem atue no setor.
14.nov.2018
Vaporware e escritórios jurídicos
Vale destacar que nem sempre a inovação está ligada a produtos. Para muitas empresas o direcionamento de melhores resultados está em modernizar sua gestão.
14.nov.2018
Moro no Ministério, compliance nas empresas
Em tempos de Sérgio Moro no Ministério Federal o maior erro que pode ser cometido pelas empresas é tratar a área de compliance como atividade chata e extraordinária.
14.nov.2018
Football Leaks mira clubes europeus
Os desdobramentos dessas situações para o fair play financeiro europeu e, consequentemente, mundial, certamente serão bastante relevantes, e merecem ser observados de perto.
14.nov.2018
Civil, penal, tributário e previdenciário: kit reúne mais de 500 modelos de peças
Todos os documentos são editáveis, permitindo que as informações do caso concreto que você tem em mãos sejam inseridas diretamente no arquivo. Independente da área em que você atua, o material oferece centenas de modelos para facilitar a rotina jurídica.
14.nov.2018
Extinção do Ministério do Trabalho
Espera-se que o presidente Jair Bolsonaro não cometa o equívoco de emudecer o único interlocutor do governo junto aos trabalhadores e sindicatos. Deve procurá-los e se empenhar em entendê-los, para lhes conquistar simpatia e apoio.
14.nov.2018
Desbravando novos mares: qual é o papel do advogado diante da ideia de Tribunal Multiportas?
O advogado deve, em um primeiro momento, auxiliar na escolha dos mecanismos de solução dos conflitos que podem ser únicos ou mistos. Nesse momento, cabe ao advogado orientar seu cliente com relação às possibilidades de abordagem dos mecanismos, escolha de um deles e suas possíveis consequências.
14.nov.2018
Terceirização e o combate à precarização do trabalho
A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois "o novo sempre vem". O que precisa ser combatido e repudiado são tentativas de precarização do trabalho, o que certamente, não será tolerado pela Justiça do trabalho e pelos profissionais do direito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
