9.out.2017
9.out.2017
Ciberataque: saiba como o backup na nuvem pode salvar sua empresa
Em um momento como esse você pode estar se perguntando: se mesmo uma empresa de nível multinacional é atingida por um vírus, como posso proteger meus negócios?
9.out.2017
Extinção das execuções individuais
Entendemos que, uma vez que o plano de recuperação judicial tem a natureza de transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.
8.out.2017
A inteligência artificial e o Direito
A inteligência do homem não nasce pronta, vai se criando com o tempo pelos métodos convencionais de ensino e vai se alimentando da observação de tudo que vê ao seu redor.
7.out.2017
A liberdade em xeque e a sociedade em guarda
Uma reflexão conjunta sobre os riscos trazidos pela emenda parlamentar que, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade de expressão nas eleições.
6.out.2017
Aeronaves remotamente pilotadas (drones) e enfrentamento da criminalidade no Brasil
As imagens obtidas podem ser imprescindíveis para a responsabilização de criminosos, como ocorre quando imagens obtidas por aeronaves remotamente pilotadas permitem identificar degradação ambiental, cultivo de matéria-prima para preparação de drogas, dentre outros crimes.
6.out.2017
A retificação do registro civil
Os Tribunais Pátrios estão buscando adequar-se à realidade para conferir justiça e efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com o escopo de atender, nas palavras do Ministro Luis Felipe Salomão, "o dever inarredável de respeito às diferenças."
6.out.2017
Entendendo joint venture
As tratativas para a formação de uma JV iniciam por meio de um agreement, em que serão descritas precisamente a forma de colaboração, de implementação do projeto ou do negócio jurídico, com o detalhamento do rateio dos lucros e das perdas e sobre o seu processo de tomada de decisões.
6.out.2017
Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso
No que se refere à tempestividade, são 3 (três) as situações que podem colocar em dúvida a adequação temporal do recurso interposto, quais sejam: (i) a existência de feriado local; (ii) a justa causa; e (iii) a paralisação ou interrupção do expediente forense.
6.out.2017
A criação de obrigações via princípios: o caso da imposição a shopping de obrigações trabalhistas de lojas
O novo § 2º do artigo 8º da CLT (lei 13.467/17), ao vedar criação judicial de obrigações não previstas em lei, é cânone legal que, embora aparentemente tautológico, traduz insatisfação do legislador com o que podem ser excessos que estão sendo cometidos em nome de princípios e de visões pragmáticas de atuação do Poder Judiciário.
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