21.nov.2018
21.nov.2018
Por que a política de privacidade para e-commerce é fundamental?
Transparência e credibilidade junto ao consumidor, com o respaldo jurídico adequado, são os resultados de manter uma política de privacidade bem elaborada e que atenda às demandas do e-commerce.
21.nov.2018
Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado
Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável.
20.nov.2018
Bom senso, o rumo certo nos bancos acadêmicos
Com bom senso e apostando nos investimentos consistentes em educação e pesquisa é que poderemos fazer o país passar da promessa à realização em sua vocação para o gigantismo.
20.nov.2018
Decreto facilita a participação estrangeira no capital social de fintechs de crédito
A medida servirá como um catalisador de potenciais novos investimentos nesses tipos de instituições financeiras, o que provavelmente também contribuirá para o surgimento de um maior número de players nesse segmento, criando consequentemente mais concorrência e reduzindo o custo de crédito para o cliente final.
20.nov.2018
Solução de Consulta tenta restringir o entendimento do STF sobre exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Espera-se que o STF analise o mais rápido possível os embargos de declaração da Fazenda Nacional, confirmando o teor do julgamento de mérito efetuado pelo seu Pleno e finalmente encerre discussão tributária, da maior relevância, que tramita a décadas no Poder Judiciário.
19.nov.2018
Valor da vida
O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie.
19.nov.2018
Gestão de escritório e marketing jurídico: kit reúne conteúdo para ajudar seu escritório a acompanhar o advento da revolução digital
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, disponibiliza gratuitamente o conteúdo das 11 palestras que foram proferidas no evento ADV Conference: reinvente sua história na advocacia, que, em agosto de 2018, reuniu profissionais renomados de todo o país para discutir o impacto das novas tecnologias na atividade jurídica e na formação do advogado.
19.nov.2018
Nota Técnica CSA/DF 0082/18
Análise da portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, do Ministério da Educação referente à expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação do sistema federal de ensino.
19.nov.2018
O tesouro oculto
Todo um sistema vai ter que ser implantado para coleta, armazenamento, tratamento, proteção e utilização de dados de clientes, colaboradores e/ou usuários. Um setor específico terá que ser criado nas empresas, com um encarregado específico, especializado e independente e que deverá possuir conhecimentos jurídicos e de TI.
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