22.nov.2018
22.nov.2018
Cale-se (juridicamente falando)!
Infelizmente, o homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares.
21.nov.2018
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.
21.nov.2018
PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado
É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e férias + 1/3.
21.nov.2018
Planilha ajuda a fazer o controle do tempo e das atividades no escritório de advocacia
A planilha de controle atividades permite que o advogado faça todos os controles e acompanhamentos necessários de forma online e de qualquer lugar, com o uso apenas do computador ou do smartphone.
21.nov.2018
A correta interpretação do cancelamento da súmula 603 do STJ
Ao passo que, acaso o banco mutuante realize as retenções de parcelas do empréstimo em conta corrente do cliente mutuário, o desconto prescinde de limite podendo reter todo e qualquer valor encontrado.
21.nov.2018
Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós
Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica.
21.nov.2018
Dividindo atividades e riscos em EIRELI
A finalidade da EIRELI é conferir o exercício da atividade empresarial a apenas uma única pessoa titular, por meio de limitação de riscos, evitando confusão entre o patrimônio pessoal do titular e o patrimônio da própria empresa.
21.nov.2018
O litisconsórcio e a coligação: a lei processual luso e brasileira
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira comparativa os institutos do litisconsórcio e da coligação, existentes no direito processual brasileiro e lusitano, respectivamente. Para tanto, as autoras abordam as características e diferenças entre os dois institutos, bem como jurisprudência relevante nesse sentido.
21.nov.2018
A lei geral de proteção de dados, suas inovações e impactos
O prazo de 18 meses para a entrada em vigor da lei pode até parecer muito, mas diante das diversas mudanças promovidas, e das elevadas penalidades, o ideal é começar as adaptações o quanto antes.
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