Migalhas de Peso

Sustentação oral no STJ e a Resolução 25/16

5.out.2017

Indira Ernesto Silva Quaresma

São ainda frequentes acaloradas discussões sobre pedidos de sustentação no âmbito das sessões de julgamento do STJ, perdendo-se um tempo enorme para resolver casuísmos.

RBC Contabilidade vê mudanças positivas em sua rotina de trabalho, após adoção de suporte técnico completo

5.out.2017

Thiago Meyrelles

Mais do que oferecer soluções em TI, a Penso está sempre disposta a trabalhar de acordo com as necessidades de seus clientes, o que trouxe a segurança e confiabilidade que a RCB estava buscando.

Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor

4.out.2017

Rodrigo Setaro

As pessoas, sejam físicas ou jurídicas, nunca devem esquecer que o Poder Judiciário existe, exatamente, como pacificador social, o que impede que cada um busque o que entende ser justo com as suas próprias mãos.

Impenhorabilidade do bem de família - efeitos práticos de seu registro nos termos do Código Civil

4.out.2017

Felipe Andrés Roman Camargos de Souza

O instituto como temos hoje surgiu por meio da lei 8.009/90, regulando o bem de família com o intuito de resguardar o imóvel que abriga o casal ou a entidade familiar, sobretudo aqueles que não têm ou informações suficientes para proteger juridicamente a sua moradia e de arcar com os custos de uma instituição voluntariada (bem de família legal).

Regulamentação sobre planos de assistência funerária

4.out.2017

Giuliano Pretini Bellinatti

Da mesma forma, as empresas que já oferecem esse tipo de produto ao público e mesmo as que desejam explorá-lo devem se adequar a alguns requisitos, realizando ajustes no contrato social, constituindo reservas financeiras e modificando os contratos que regem essa relação, por exemplo.

A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária

4.out.2017

Leonardo Pantaleão

Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos trazem consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico.

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão

4.out.2017

Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine Evangelista Araújo Oliveira

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados reservados pelo CGI.br por tempo indeterminado.

[eBook Gratuito] Tudo sobre cumprimento de sentença no Novo CPC

4.out.2017

Luciano Martins

Confira informações indispensáveis sobre o cumprimento de sentença e de que forma as mudanças presentes no Novo CPC impactam as práticas jurídicas.

A obrigação do licitante em ofertar preços alinhados com o mercado, segundo o TCU

4.out.2017

Andrei Aguiar

Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade.

Responsabilização médica na administração pública

4.out.2017

Ana Carolina Goffi Flaquer Scartezzini

O sistema é precário e não vem funcionando de forma eficaz; o trabalho no sistema público de saúde implica em risco real de responsabilização dos médicos tanto na esfera cível, como penal.

MIGALHAS DE PESO

Sustentação oral no STJ e a Resolução 25/16

São ainda frequentes acaloradas discussões sobre pedidos de sustentação no âmbito das sessões de julgamento do STJ, perdendo-se um tempo enorme para resolver casuísmos.

RBC Contabilidade vê mudanças positivas em sua rotina de trabalho, após adoção de suporte técnico completo

Mais do que oferecer soluções em TI, a Penso está sempre disposta a trabalhar de acordo com as necessidades de seus clientes, o que trouxe a segurança e confiabilidade que a RCB estava buscando.

Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor

As pessoas, sejam físicas ou jurídicas, nunca devem esquecer que o Poder Judiciário existe, exatamente, como pacificador social, o que impede que cada um busque o que entende ser justo com as suas próprias mãos.

Impenhorabilidade do bem de família - efeitos práticos de seu registro nos termos do Código Civil

Regulamentação sobre planos de assistência funerária

Da mesma forma, as empresas que já oferecem esse tipo de produto ao público e mesmo as que desejam explorá-lo devem se adequar a alguns requisitos, realizando ajustes no contrato social, constituindo reservas financeiras e modificando os contratos que regem essa relação, por exemplo.

A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária

Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos trazem consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico.

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados reservados pelo CGI.br por tempo indeterminado.

[eBook Gratuito] Tudo sobre cumprimento de sentença no Novo CPC

Confira informações indispensáveis sobre o cumprimento de sentença e de que forma as mudanças presentes no Novo CPC impactam as práticas jurídicas.

A obrigação do licitante em ofertar preços alinhados com o mercado, segundo o TCU

Note-se que um novo paradigma começa a ser traçado de forma mais clara pelo colendo TCU sobre o tema, podendo com o avanço da jurisprudência se transformar em uma espécie de responsabilização objetiva ou, no mínimo, uma presunção de culpabilidade.

Responsabilização médica na administração pública

O sistema é precário e não vem funcionando de forma eficaz; o trabalho no sistema público de saúde implica em risco real de responsabilização dos médicos tanto na esfera cível, como penal.

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