28.dez.2016
28.dez.2016
Dinheiro de todos para todos: o que o mercado de capitais 2.0 tem a oferecer aos investidores e empreendedores hoje no Brasil? E amanhã?*
A potência do empreendedorismo brasiliano será posta à prova pela popularização do investimento de risco pela multidão (crowdfunding).
28.dez.2016
Vivendo no submundo brasiliense no fim do ano da graça de 2016
Poucos se aperceberam de que o atual Presidente da República e seus assessores acabaram de colocar o Brasil em liquidação.
27.dez.2016
Conheça os principais modelos de gestão de escritório de advocacia
Saiba qual modelo de gestão de escritório de advocacia é ideal para desenvolver uma equipe de sucesso e se prepare melhor para o futuro dos advogados.
27.dez.2016
Cobrou errado? Paga em dobro!
Repetição de indébito é a garantia que permite o consumidor exigir o valor pago indevidamente e até cobrar em dobro.
27.dez.2016
Tropeço da Democracia
A CF sendo um instrumento destinado a compendiar as normas superiores e reguladoras do estado de direito, jamais poderá ser interpretada como adaptável à vontade de cada um ou ao interesse subjetivo do cidadão.
26.dez.2016
Uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
Ora, se a própria Carta Magna, sensível às evoluções sociais e as novas formas de família conferiu tratamento igualitário, não cabe ao legislador civilista promover distinções, eis que discriminatórias.
26.dez.2016
Cenário de investimentos em Cuba: embargo, eleição de Trump e morte do líder Fidel Castro
Hoje o investimento estrangeiro é viável do ponto de vista jurídico e há arcabouço legislativo em Cuba próprio para isso.
26.dez.2016
Tribunais não estão aplicando regra do CPC que beneficiaria sócios de empresas devedoras
A palavra final deve vir do Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por uniformizar temas como este, que ainda não se pronunciou.
26.dez.2016
Resolução escorreita da ANAC - Visão do usuário do serviço público
ANAC permitiu as companhias aéreas cobrarem pelas bagagens despachadas.
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