25.dez.2016
23.dez.2016
Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados
O posicionamento que vem sendo consolidado nas decisões do TST, é favorável quanto à inexigibilidade da contribuição sindical patronal pelas empresas, entenda o porquê.
23.dez.2016
Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI
Deus puniu Adão e Eva com a imposição de um verdadeiro martírio, mas que aos homens modernos se afigura nada além de trivial: o trabalho.
23.dez.2016
Um senhor estágio
O mural de avisos tinha poucos anúncios naquele dezembro. O anúncio tinha apenas um telefone. Discou. Agendou seu horário e lá foi Carolina com seu currículo.
23.dez.2016
Seguro obrigatório - Acidentes decorrentes de dolo eventual
Como se tem visto há uma pressão da melhor doutrina, enfrentando uma parcela renitente e permissiva da jurisprudência no país, em se titular acidentes causados por extrema e radical irresponsabilidade como casos de dolo eventual ou dolo alternativo.
23.dez.2016
Por que a Descriminalização do aborto é necessária para garantir os direitos da mulher
A criminalização viola diversos direitos fundamentais da mulher, bem como o princípio da proporcionalidade.
22.dez.2016
Nova lei de abuso de autoridade
Proposta de lei atende aos interesses da sociedade, que é a mais prejudicada com os excessos cometidos pelas autoridades públicas.
22.dez.2016
Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença
O Estado de São Paulo não está pagando corretamente os décimos devidos aos professores.
22.dez.2016
A constitucionalidade das medidas para conter o abuso do direito à liberdade de manifestação do pensamento
A liberdade de manifestação de pensamento, não raro, colide com outros direitos, tais como à imagem, à honra, à vida privada e à intimidade.
22.dez.2016
Como a gestão do conhecimento pode ser aplicada em escritórios de advocacia
Identificar o conhecimento gerado e aprender a gerenciá-lo pode trazer vários benefícios para o desenvolvimento estratégico do negócio.
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