3.out.2017
3.out.2017
Punitivismo Midiático
O poder da mídia foi explorado até mesmo pelo Partido Nazista, quando a publicidade e a propaganda foram utilizadas como armas psíquicas para atrair adeptos, organizar, captar seguidores e filiá-los ao partido, propagando a ideologia nazista.
3.out.2017
Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos
A vigente lei falimentar brasileira (11.101/05) promoveu uma modificação no tratamento dos créditos trabalhistas em relação à que revogou (decreto-lei 7.661/45), no que tange à ordem geral de classificação dos créditos, atribuindo-lhes um privilégio, frente aos demais, correspondente ao recebimento de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor (artigo 83, inciso I).
3.out.2017
A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil
Propondo alterações à Lei de Registro Público, a MP 776/17 inovou ao possibilitar o registro de nascimento no local de residência da mãe, retirando a obrigação de se registrar a criança no local onde o nascimento de fato ocorreu.
3.out.2017
O que é terceirização de TI e como a Penso pode ajudar sua empresa?
Somente será possível obter os resultados desejados com a terceirização de TI se você contar com profissionais especializados. A equipe da Penso é atualizada constantemente e têm conhecimentos em diferentes plataformas tecnológicas. Dessa forma, podemos ajudá-lo nas mais variadas demandas.
3.out.2017
Ações trabalhistas para retificação do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Ironicamente, a própria Justiça do Trabalho também desconhece o real significado do termo LTCAT, uma vez que até mesmo em seus provimentos faz menção ao LTCAT como sinônimo de laudo ambiental, sem levar em consideração que se trata de documento essencialmente previdenciário e, não trabalhista.
3.out.2017
Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação
Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.
2.out.2017
Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico
Conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais.
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2.out.2017
[Ebook] Desmistificando a gestão em escritórios de advocacia
A gestão em escritórios de advocacia é um grande desafio para os advogados. Pensando nisso, criamos esse ebook com dicas exclusivas para você. Confira!
2.out.2017
Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana. A visão pentecostal acerca da homossexualidade deve ser protegida pelo ordenamento jurídico?
Somos forçados a admitir, que pregar em templos religiosos, que Deus abomina o homossexual, é tão grave como se, hodiernamente, tivéssemos congregações cristãs, que apregoassem que Deus abomina negros ou canhotos.
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