8.nov.2018
8.nov.2018
Assessoria para elaboração de contratos sociais
Os contratos sociais são obrigatórios perante a legislação para a abertura de empresas. Porém, seguir os trâmites corretos desde o início é a garantia de maior estabilidade. Considerado também a certidão de nascimento da empresa, um contrato bem elaborado faz parte dos benefícios que a assessoria jurídica preventiva pode trazer.
7.nov.2018
Brasil, eleições 2018: a análise dos números de votos do vencedor, do perdedor e brancos, nulos e abstenções
O resultado das urnas das eleições de 2018 mostra que o país está dividido. Há diferenças de opiniões políticas. Mas, o mais preocupante é o discurso dos futuros governantes quanto às medidas de segurança, a serem adotadas, para supostamente combater a violência, em nosso país.
7.nov.2018
Nova política e novo sindicato
Não há dúvida: os sindicatos terão de se reinventar, especialmente no Brasil com o fim da contribuição sindical obrigatória.
7.nov.2018
Carga tributária x competitividade. Desafios para a indústria da moda
Sem a correta orientação, o empreendedor, que posteriormente se tornará contribuinte, pode prejudicar o próprio negócio por não entender como são lançados, cobrados, recolhidos, descontados, creditados e debitados os tributos.
7.nov.2018
Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias é inconstitucional, decide STF
Em relação aos efeitos que esse julgado do STF terá sobre os processos das empresas que estão sobrestados nos TRF's, é provável que eles voltem a ser sobrestados.
7.nov.2018
STJ confirma a extensão da convenção de arbitragem em contrato principal a contratos coligados
Tais contratos foram considerados pelo STJ como coligados ao contrato principal, uma vez que as obrigações neles estabelecidas decorriam diretamente daquele, encerrando uma unidade de interesses, principalmente econômicos.
7.nov.2018
Cibersegurança na mira do Bacen: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma
Em que pese as novas contratações realizadas, após a entrada em vigor da norma, já tenham de observar os requisitos estabelecidos pelo regulador, foi estabelecida o prazo de até 31/12/21 como limite para a adequação de todo o estoque de contratações feitas por instituições financeiras, relativamente aos serviços relevantes de processamento e armazenamento de dados, bem como de computação em nuvem.
7.nov.2018
Herdeiros fiquem atentos: vivemos tempos de incoerência!
Em tempos de profunda incoerência e pouquíssima previsibilidade fiscal, é fundamental estar bem amparado e pronto para discutir. Como bem disse George Washington "estar preparado para a guerra é um dos meios mais eficazes de preservar a paz".
7.nov.2018
NFSe: a prefeitura cobra tributo pela nota emitida e não pelo serviço prestado
O cancelamento de uma nota fiscal, quando o serviço não é prestado, é uma obrigação e não uma faculdade do empresário, para não ter problemas com o fisco, pois declarar uma NFSe que não corresponde com os serviços prestados ou valores lançados, a chamada "nota fria", configura crime.
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