15.dez.2016
15.dez.2016
As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet
Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.
15.dez.2016
2016: o ano que não queria terminar
2016 não aguenta mais ser considerado o pior ano da história e também não quer acabar. "Quero livre, leve e solto por aí!"
14.dez.2016
10 Erros Comuns Cometidos por Advogados em Cargos de Liderança
Se autoanalisar, a fim de reconhecer as suas atitudes e aprender a evitar estes problemas, poderá se tornar ainda mais produtivo.
14.dez.2016
O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum
A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.
14.dez.2016
Vetos da presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico
A nova lei 13.360/16, em função de vetos formulados pela Presidência da República, termina por não possuir a efetividade esperada para a reformulação do setor elétrico.
14.dez.2016
Atraso na entrega do "habite-se"!
Construtoras que não possuem recurso para continuar obra utilizam de práticas abusivas para "honrar" com contrato.
14.dez.2016
Polêmico afastamento do Presidente do Senado
Não faz sentido um Poder destituir Presidente de outro Poder de forma preventiva e à luz da hipotética situação prevista no § 1º, do art. 86 da CF.
14.dez.2016
A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores
Na busca da efetividade dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil inovou ao permitir a adoção de medidas coercitivas nas ações que tenham por objeto a obtenção de prestação pecuniária.
13.dez.2016
Lei do salão parceiro: nova regulamentação aos profissionais de beleza
Trata-se de uma forma autônoma de contratação, que se for bem utilizada trará benefícios aos contratantes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
