28.set.2017
28.set.2017
Concurso de beleza para transparência na tributação
Nossos governantes (no plano estadual e municipal) têm-se empenhado em uma publicidade positiva das suas realizações em obras públicas, e a Bahia vive uma espécie de concurso de beleza.
28.set.2017
Computação em nuvem alavanca estrutura da Promoval Incorporadora
Buscando encontrar soluções em TI que fossem além de serviços pontuais e que ajudassem a aumentar sua relevância no mercado é que a Promoval Incorporadora, encontrou na Penso Tecnologia, a assistência necessária para alavancar sua rotina de trabalho.
28.set.2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
Uma questão que surge decorre da alteração da redação do inciso II e parágrafo segundo, que substituiu a conjunção "e" por "ou" no texto da lei, dando a falsa impressão de que bastaria a anuência do titular registral OU dos confrontantes para que o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial fosse acolhido.
28.set.2017
Como um software jurídico pode ser uma vantagem competitiva para sua advocacia
Confira nossas dicas e se destaque no mercado.
27.set.2017
As 5 melhores formas de defender execuções fiscais e autos de infração
Não é o contribuinte obrigado a produzir prova de que não fraudou ou sonegou, mas cabe exclusivamente à autoridade lançadora comprovar de plano e sem sombra de dúvida que ocorreram a fraude e o fato gerador da obrigação seja ela principal ou acessória.
27.set.2017
A solução é o abolicionismo de todos os gêneros
Políticas sobre subgêneros do gênero humano subtraem a idéia central de que todos os indivíduos são iguais, porque, criam diferentes definições acerca da criatura humana, a partir de suas particularidades.
27.set.2017
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis, está posta.
27.set.2017
Contrato de trabalho do atleta profissional
O desporto profissional possui grande relevância econômica e social, e cabe ao direito estabelecer as normas para que essa atividade se desenvolva.
27.set.2017
O princípio da autonomia da vontade na mediação
Demais pessoas envolvidas na mediação, inclusive o mediador, devem obrigatoriamente deixar que as partes tomem suas próprias decisões, sempre de forma livre e consciente, a fim de garantirem que o procedimento se desenvolva de modo adequado e que a solução consensual obtida seja válida.
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