12.dez.2016
11.dez.2016
A voz e a vez do povo
A Constituição Federal tem como base de sustentação o povo e sua vontade, conferindo a ele todo o poder e soberania para que cada integrante da nação possa desenvolver suas qualidades.
11.dez.2016
Justiça militar, quanto desperdício!
Os Estados possuem a Justiça Militar, através das auditorias militares, compostas por um juiz de direito, mais o Conselho de Justiça, formado pelo mesmo juiz, mais quatro militares.
10.dez.2016
Segurança da Informação: a educação digital como disciplina fundamental
A Segurança da Informação apresenta dentre os principais objetivos a garantia de que os dados tenham confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não-repúdio.
9.dez.2016
A Institucionalização do Investidor-Anjo
O investidor-anjo não é propriamente um sócio do empreendimento, mas tem o objetivo de se remunerar no futuro com o retorno do capital investido acrescido da taxa de oportunidade.
9.dez.2016
Do lançamento tributário contra o sócio e das correlatas roupagens jurídicas
Há discussão sobre o lançamento do crédito tributário contra o sócio da empresa que seria a autora do fato ensejador da correspondente obrigação de pagamento.
9.dez.2016
O STJ e a subversão das garantias creditícias
Para o STJ a aprovação do plano em Assembleia, pela respectiva classe vincula a todos os credores e afasta a necessidade da anuência "expressa do credor titular da respectiva garantia" exigida pela lei.
9.dez.2016
O voto nas ações em usufruto
O nu proprietário reserva a si o direito político do voto nas deliberações sociais, entregando ao usufrutuário os direitos patrimoniais voltados aos lucros distribuíveis.
8.dez.2016
Direito intertemporal no julgamento estendido
O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.
8.dez.2016
Práticas comerciais abusivas
Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
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