27.set.2017
27.set.2017
Não basta ser legal, tem que ter compliance
. A preocupação pela conformidade (compliance), antes restrita às empresas multinacionais, de capital aberto ou do mercado financeiro, passou a ser tema central nas corporações e afetou não só as áreas jurídica, financeira, comercial, de recursos humanos e regulatória, mas, também, a área de marketing das empresas que perceberam que o compliance é parte fundamental para criar e manter reputação.
26.set.2017
A homossexualidade é uma doença? Cura gay? Entenda a polêmica
Vários, mas vários psicólogos querem tratar dos homossexuais, não como portadores de uma doença, mas como seres humanos que têm todo tipo de aflição e angústia, inclusive no campo da sexualidade. Aqui é que está o cerne da questão.
26.set.2017
Guarda de filhos - obrigatoriedade da fixação do município que será considerado como base de moradia dos menores
A guarda compartilhada, após a vigência da lei 11.698, conforme se verifica da redação, à época, do §2º, do art. 1.584, do Código Civil, passou a ser, na falta de acordo entre os pais quanto à guarda do filho, o tipo de guarda a ser aplicado.
26.set.2017
Crianças e adolescentes em campanhas publicitárias
Constata-se o cuidado do ECA no que diz respeito às campanhas publicitárias envolvendo crianças e adolescentes, devendo as empresas interessadas cumprirem as exigências legais, evitando surpresas desagradáveis, como imposição de multas e fiscalização do órgão competente.
26.set.2017
Gestão Patrimonial - Regras Internacionais no combate à lavagem de dinheiro e terrorismo
As alterações mais relevantes com vistas a reforçar o combate à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo são destacadas no texto.
26.set.2017
Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC
A análise de constitucionalidade na Comissão é realizada dentro de uma perspectiva técnica, com o objetivo de verificar se as proposições estão de acordo com os preceitos estabelecidos na Constituição. No que se refere à juridicidade, a análise é da adequação de princípios maiores que formam o ordenamento jurídico, à Constituição.
26.set.2017
A taxa de corretagem e o Direito do Consumidor
Todo mundo que compra um imóvel novo direto de uma construtora saiba que o comprador arca com a remuneração do corretor, alguns compradores têm ido à Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor, pedir a restituição, em dobro, deste valor, quando o negócio de compra e venda do imóvel é desfeito.
26.set.2017
Entenda por que a terceirização dos serviços de TI é tendência no mercado
A explicação para essa tendência está na transformação do mercado, em que as organizações precisam lidar com diferentes necessidades de consumo e explorar novos modelos de negócios.
25.set.2017
Planos de saúde individuais
O aumento das mensalidades dos planos de saúde, juntamente com o desemprego têm contribuído para muita gente desligar-se dos planos, mesmo porque os reajustes seguem outros parâmetros que não coincidem com a inflação nem com o aumento salarial dos beneficiados.
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