8.dez.2016
8.dez.2016
Práticas comerciais abusivas
Cabem aos consumidores ficarem atentos quando se depararem com essas práticas abusivas, de modo que não podem deixar passar batido, devendo assim procurar os seus direitos.
8.dez.2016
Direito intertemporal no julgamento estendido
O início do julgamento é indiferente, porque tem a norma processual como relevante "o resultado" que foi proferido na vigência da nova lei, de forma a ter lugar a continuação do julgamento.
8.dez.2016
Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais
A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.
6.dez.2016
O aborto - sua presença em acórdão da 1ª turma do STF
A dignidade da vida humana é um valor em si e não admite relativização, como pretendido no acórdão objeto deste estudo.
6.dez.2016
Novo Código de Governança Corporativa
Para construção do Código foram consultados Códigos de Governança de vários países, entre eles Alemanha e França.
6.dez.2016
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.
6.dez.2016
Uso do e-mail corporativo pelo empregado
O e-mail corporativo é um instrumento de trabalho e serve como auxílio ao empregado para facilitar a realização de suas atividades, não devendo ser utilizado para assuntos pessoais.
6.dez.2016
Percepção Equivocada
A condenação do aborto é fruto da conquista das civilizações; que interromper uma gestação nada mais é do que a evolução da prática do infanticídio.
5.dez.2016
O cruzamento de informações provenientes de operações com cartão de crédito/débito, e as precauções fiscais a serem tomadas pelas empresas
O mesmo regulamento estabelece a obrigação para as administradoras de cartões em manter e disponibilizar para o Fisco arquivo eletrônico referente a totalidade das operações
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