5.dez.2016
5.dez.2016
Contencioso: Ferramenta de Gestão Estratégica
Conduzir as ações judiciais com foco em resultados estratégicos e retroalimentando as operações para corrigir rotas tornou-se uma especialidade do mundo jurídico.
4.dez.2016
A descriminalização do aborto
A vida é um bem indisponível e, na realidade, não pertence a uma ou outra pessoa e sim à própria humanidade, que a administra de acordo com os preceitos da dignidade humana.
2.dez.2016
As instituições sui generis da República
PGR ofereceu parecer que questiona a natureza sui generis reconhecida pelo STF em prol da OAB. Julgo, data venia, que a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco.
2.dez.2016
A não aplicação das normas coletivas de trabalho após a expiração do seu prazo de vigência (fim da ultratividade da norma coletiva) - efeitos práticos de uma revolução anunciada
De acordo com a legislação trabalhista, a vigência da norma coletiva, requisito indispensável para sua validade, não pode superar 2 anos.
2.dez.2016
A amizade nas redes sociais não é suficiente para desqualificar a testemunha na Justiça do Trabalho
Para que a testemunha seja desqualificada se faz necessário comprovar o grau de intimidade e relacionamento para com uma das partes do processo.
2.dez.2016
A arbitragem e a teoria geral do contrato II - O Equilíbrio Contratual Econômico
Trata-se de questão que frequentemente necessita ser resolvida em casos sujeitos a solução via arbitral.
2.dez.2016
A jornada do advogado empregado
O dispositivo legal traz duas exceções à jornada máxima prevista: previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
2.dez.2016
10 medidas contra a desonestidade publica
Para impedir e prevenir a criminalidade organizada, através da devassa recorrente dos improbus admistratores, ou dos políticos administradores acostumados culturalmente na delapidação do dinheiro público.
2.dez.2016
Ainda a lei da ficha limpa
A população esperava daquela lei apenas e tão-somente a instituição de uma prática salutar, como aquela do "atestado de antecedentes".
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