21.set.2017
21.set.2017
A palavra chave para melhoria da relação dos profissionais da saúde com seus pacientes pode ser encontrada no Código de Defesa do Consumidor
O prontuário do paciente deve ser visto pelo profissional da saúde também como uma ferramenta de proteção e comprovação da regularidade de seus atos.
21.set.2017
Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica
Como qualquer tecnologia inovadora, o ingresso massivo dos carros elétricos no mercado brasileiro promoverá alterações importantes na realidade e trará novos desafios. O direito, como mecanismo de regulação das condutas humanas, terá que lidar com essas mudanças, seja por meio das leis e regulamentos já existentes, seja pela edição de outros atos normativos quando os atuais se mostrarem insuficientes.
21.set.2017
Crime tributário e o Ministério Público
Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos Estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.
21.set.2017
Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa
Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, despachos e decisões, a fim de prevenir prejuízos e consequências processuais decorrentes de eventual interpretação equivocada. Se assim não agir, deve - ao menos em caso de "dúvida razoável" - reconhecer oportunamente a validade do ato, se, nesse ínterim, a matéria vier a ser pacificada em sentido contrário àquele que o praticou.
21.set.2017
O papel dos bancos no direcionamento da nova economia
Uma instituição financeira que demonstra diligência e prudência na concessão de financiamentos, por meio da incorporação da variável socioambiental nas suas práticas diárias de concessão de crédito, executa devidamente o seu papel na sociedade, promovendo o desenvolvimento de práticas sustentáveis pelos seus clientes.
21.set.2017
PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)
Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as condenações ou a responsabilidade das empresas de TV por assinatura afastadas.
21.set.2017
As recentes mudanças no setor da mineração
A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal visam a remediar os riscos decorrentes da exploração da atividade minerária.
21.set.2017
Arbitragem: excesso de zelo vale à pena?
Questão de ordem pública em arbitragem justifica, sem sombra de dúvidas, a cautela dos árbitros ao abordar qualquer matéria que envolva ordem pública, bem como evitar a sua ofensa. Mas qual o limite entre o zelo e o comprometimento à celeridade do deslinde do procedimento arbitral, que afigura uma de suas grandes vantagens?
21.set.2017
Terceirização de TI para empresas que já possuem área de TI
Contratar serviços terceirizados de TI pode não ser uma prioridade na sua empresa. No entanto, é bem comum vermos profissionais sobrecarregados com alta demanda de trabalho. E é nesse ponto que a Terceirização de TI pode ser uma alternativa viável.
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