2.dez.2016
2.dez.2016
Ainda a lei da ficha limpa
A população esperava daquela lei apenas e tão-somente a instituição de uma prática salutar, como aquela do "atestado de antecedentes".
1.dez.2016
LC 155/16 e o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas
As bases da instituição deste investidor-anjo são no sentido de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, somente na sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.
1.dez.2016
Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?
Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.
1.dez.2016
Será o fim do cambismo?
O ordenamento jurídico brasileiro, embora não regule diretamente a atividade dos cambistas, caracterizada mormente pela venda irregular de ingressos a preços mais altos do que os cobrados na bilheteria, possui mecanismos hábeis a coibir tal atuação, sempre que esta extrapolar limites aceitáveis.
1.dez.2016
Garantismo jurídico (GaJ) e Law and Economics (LaE): desmistificação, antítese e o dilema de Vinicius de Morais
A antítese entre GaJ e LaE ocorre na premissa daquele, segundo a qual os direitos fundamentais são inegociáveis pelo fato de haver uma esfera de indecidibilidade que impede a aplicação do princípio da eficiência econômica.
30.nov.2016
Áreas do Direito - Como será a advocacia na era da robótica?
A era da robótica irá promover uma verdadeira ruptura nas áreas do Direito e já acende o debate sobre a necessidade de criação de leis para robôs.
30.nov.2016
Gestão de escritório de advocacia eficiente com feedback de clientes
Antes de solicitar o feedback, é preciso estar preparado para lidar também com as críticas negativas.
30.nov.2016
As mudanças no discurso de Donald Trump após eleito
Ainda é cedo para saber o que exatamente vai acontecer nos próximos anos.
30.nov.2016
O novo CPC respalda a omissão do Judiciário
Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.
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