quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Marcela Volponi
Migalheira desde novembro/2018.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2022
Projeto-piloto do TJ/MG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira
As mudanças promovidas pelo TJMG evidenciam o intuito de fomentar a estabilidade da jurisprudência de direito empresarial, o que é positivo e louvável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Pessoa jurídica estrangeira com domicílio no Brasil não precisa depositar caução para demandar em juízo
Em sessão de julgamento ocorrida em 21 de agosto de 2018, a terceira turma do STJ entendeu pela reforma do entendimento do TJ/SP, seguindo o voto do ministro relator Moura Ribeiro, que considerou não existir “nenhuma razão que justifique o receio no tocante à eventual responsabilização da demandante pelos ônus sucumbenciais, não se justificando a aplicação do disposto no art. 835 do CPC/73”.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.312
... incentivando necessária especialização da justiça mineira", por Marcela Volponi e Ciro Starling (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Dia do consumidor: você sabe por que foi criada esta data?", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui)
Apoiadores
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Ampliação
A área Societária, Contratual e Regulatória do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, conduzida pela sócia Mariana Muniz, contará, também, com a atuação do sócio Roberto Seixas,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.482
...pretenda ajuizar uma ação no país. Os advogados Lucas Passos e Marcela Volponi, do escritório Machado Meyer Advogados, esmiúçam o tema. (Clique aqui)
Terceirização
Ao examinar as controvérsias acerca da terceirização das atividades meio e fim das empresas, o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados) chama a atenção para o combate à precarização do trabalho. "A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois 'o novo sempre vem'. O que precisa ser combatido e repudiado são...