22.ago.2017
22.ago.2017
O método de produtividade de David Allen aplicado à rotina jurídica
Para organizar a rotina agitada da advocacia, uma das opções pode ser o método Getting Things Done (ou GTD), criado por David Allen, um especialista em produtividade.
21.ago.2017
(Im)possibilidade de delegação do poder de polícia
Não se coaduna com o objetivo das entidades empresariais a adoção de regra que é revelada SOMENTE por quem exerce cargo público tal como ocorre em atividades fiscalizadoras, de renda, de contas , etc.
21.ago.2017
PEC 77/03: o distritão, o fundão e o povo feito de bobão. Você tem ideia do que sejam 3,6 bilhões de reais?
A PEC tem como finalidade criar um Fundo Especial para o Financiamento da Democracia, nome pomposo e deveras pretensioso, se for para finalmente alcançarmos a concretização da democracia em nosso país.
21.ago.2017
A posição do ex-cônjuge do sócio em relação à sociedade diante da partilha de cotas sociais decorrente da extinção de vínculo conjugal
O novo CPC veio apenas regular a legitimidade do ex-cônjuge, mesmo não sendo sócio, para requerer apenas haveres da sociedade na iminência de sua extinção total, nunca tendo ousado revogar disciplina de direito material (art. 1.027 do CC).
21.ago.2017
A experiência do CIRA - Exemplo de atuação integrada de poderes e órgãos estatais no combate à sonegação fiscal
O diálogo com o Poder Judiciário - importante ressaltar com veemência - dá-se no campo único e exclusivo dos procedimentos, do desenvolvimento de atos com celeridade e efetividade, mas sem jamais tangenciar a órbita do livre convencimento do julgador, da sua independência e imparcialidade no exercício da jurisdição.
21.ago.2017
Reforma tributária, um pretexto para elevar tributos
Se declarada a inconstitucionalidade do decreto 9.101/17 pode-se ter a certeza de que aumentos de outros tributos virão em face da espantosa precariedade dos serviços públicos essenciais por falta de recursos financeiros.
21.ago.2017
O direito internacional que vem na mala extraviada
Supremo Tribunal Federal decidiu que o transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens e não o Código de Defesa do Consumidor.
21.ago.2017
Uber da advocacia
Se o Uber é a evolução do taxi, você pode considerar seu escritório como o Uber da advocacia?
21.ago.2017
Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet
Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.
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