10.ago.2018
10.ago.2018
Novos rumos profissionais da advocacia
A celebração da data consagrada ao advogado - 11 de agosto - assim nos parece um excelente pretexto para colocar à mesa a questão de que os advogados carecem estar cada vez mais unidos ante os desafios que se interpõem ao exercício profissional.
10.ago.2018
Como recrutar os advogados que trabalharão com você
Além de elencar habilidades e experiências no currículo, é importante que o candidato saiba resolver desafios com os quais irá se deparar no dia a dia.
10.ago.2018
Validade do controle de ponto britânico manual
Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no controle de ponto.
10.ago.2018
Limite às taxas de juros?
Tramita na Câmara dos Deputados, aguardando ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 160/15, de autoria da deputada Federal Zenaide Maia, apresentada em 28/10/15.
10.ago.2018
Caixa e Ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário
No último dia 25 de julho, a Caixa publicou os primeiros editais de Chamamento Público para seleção de entes federativos interessados em apresentar propostas para estruturação de projetos de PPP nos setores de iluminação pública e esgotamento sanitário que serão amparados pelos recursos do FEP
10.ago.2018
A responsabilidade civil do Estado ante a violação dos direitos fundamentais dos detentos e a reparação in natura através da remição de pena
Em que pese a decisão ter sido proferida no ano de 2016, ela ainda se enquadra no contexto atual, já que o Brasil continua com uma das maiores populações carcerárias do mundo, em razão do aumento considerável da criminalidade no país.
9.ago.2018
Recuperação judicial: é a chance de sair da crise!
Nesse momento, é preciso mostrar à Justiça seu pleno interesse no melhor caminho.
9.ago.2018
A relativização do direito material da arbitragem (Relativo é o que não é absoluto, diria alguém muito conhecido dos brasileiros)
A preocupação deste texto está em saber se o direito material aplicável à arbitragem (sobre direitos patrimoniais disponíveis) está no domínio pleno dos árbitros que decidirão as lides nos quais são colocados os problemas correspondentes.
9.ago.2018
Inadimplência - É possível bloquear documentos para receber os débitos?
Com o novo Código de Processo Civil em vigor desde 2016, o cotidiano processual passou a conviver com temas polêmicos, entre eles as medidas executivas, muito discutidas atualmente, e que despertaram a curiosidade de muitos juristas e até mesmo dos credores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
