Essas alterações são um importante passo para tornar essa garantia real, que foi um dos propulsores do boom imobiliário que o país viveu, num instrumento ainda mais eficaz, aumentando a segurança jurídica, e, por conseguinte, viabilizando investimentos crescentes e melhor acesso à aquisição de imóveis.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação - que deve ser sempre em caráter excepcional .
Com a pulverização das novas tecnologias como a Internet das Coisas, muitos profissionais buscam a especialização na área do Direito Digital. Leia mais!
Inúmeros são os problemas para viabilizar e concretizar a recuperação das sociedades em crise. Destaque-se, no presente artigo, aquele referente aos créditos extraconcursais, especialmente a cessão fiduciária de crédito, haja vista ser prática comumente utilizada por sociedades empresárias e instituições financeiras em contratos de financiamento da atividade econômica.
É dia em que o filho procura pelo pai, se ainda o tiver, com o coração contrito e a alma em festa, querendo abraçá-lo e dizer a ele muitas coisas que agitam seu coração.
A verificação da existência do conceito de affectio societatis entre os acionistas e a companhia reforça a natureza da personalidade jurídica e fortalece as possibilidades de ganhos mútuos.