15.ago.2017
15.ago.2017
Gestão de riscos nas licitações: uma nova realidade para a administração direta e para as estatais
Inúmeros e multidisciplinares são os riscos da administração, de natureza contábil, financeira, jurídica e social, dentre tantos outros. É em razão disso que não se pode pretender uma gestão de risco sem antes planificar e detectar quais os riscos que se pretende dirimir.
15.ago.2017
Você vive com medo de perder o seu emprego? Como lidar com isso?
Deixe o medo de lado e concentre-se no seu futuro.
15.ago.2017
O peso da organização empresarial na balança da justiça
São inúmeros os precedentes que determinam à empresa a obrigação de provar que sua conduta não causou qualquer prejuízo ao adquirente do serviço ou produto.
15.ago.2017
A extinção do incentivo fiscal de AFRMM para o nordeste
Ao invés de extinguir, o Governo Federal deve privilegiar a efetividade do benefício fiscal da isenção do AFRMM administrado pela SUDENE, dando assim, uma adequada proteção legal.
15.ago.2017
O futuro da advocacia
É certo que quase dois séculos alteraram muita coisa no Brasil. Reviram-se valores e costumes, amainaram-se preconceitos, ruíram intolerâncias.
14.ago.2017
O crime, a lei e a justiça no caso do acidente do helicóptero PP-LLS
A investigação foi arquivada pela justiça e os representantes da empresa de manutenção foram desindiciados por ausência de relação com o acidente em verdadeira aplicação do princípio do status libertatis e dignatis do cidadão.
14.ago.2017
Da pessoa do juiz no Código de Processo Penal
Para a jurisprudência, tanto os casos de impedimento quanto os casos de suspeição, geram nulidade absoluta pois presumem a imparcialidade do juiz.
14.ago.2017
Desafios do ensino jurídico
O curso de direito que todos desejamos deve centrar nos valores humanos uma dimensão fundamental.
14.ago.2017
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
O direito ao arrependimento tem sido eficaz ao fim a que se destina, permitindo que os consumidores tenham meios de se defender de práticas abusivas de comércio, propagandas enganosas e do marketing agressivo praticado no ambiente virtual, através da desistência da compra e sem sofrer nenhum ônus patrimonial.
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