15.ago.2017
15.ago.2017
A extinção do incentivo fiscal de AFRMM para o nordeste
Ao invés de extinguir, o Governo Federal deve privilegiar a efetividade do benefício fiscal da isenção do AFRMM administrado pela SUDENE, dando assim, uma adequada proteção legal.
15.ago.2017
O futuro da advocacia
É certo que quase dois séculos alteraram muita coisa no Brasil. Reviram-se valores e costumes, amainaram-se preconceitos, ruíram intolerâncias.
14.ago.2017
O crime, a lei e a justiça no caso do acidente do helicóptero PP-LLS
A investigação foi arquivada pela justiça e os representantes da empresa de manutenção foram desindiciados por ausência de relação com o acidente em verdadeira aplicação do princípio do status libertatis e dignatis do cidadão.
14.ago.2017
Da pessoa do juiz no Código de Processo Penal
Para a jurisprudência, tanto os casos de impedimento quanto os casos de suspeição, geram nulidade absoluta pois presumem a imparcialidade do juiz.
14.ago.2017
Desafios do ensino jurídico
O curso de direito que todos desejamos deve centrar nos valores humanos uma dimensão fundamental.
14.ago.2017
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
O direito ao arrependimento tem sido eficaz ao fim a que se destina, permitindo que os consumidores tenham meios de se defender de práticas abusivas de comércio, propagandas enganosas e do marketing agressivo praticado no ambiente virtual, através da desistência da compra e sem sofrer nenhum ônus patrimonial.
14.ago.2017
Lei 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária
Essas alterações são um importante passo para tornar essa garantia real, que foi um dos propulsores do boom imobiliário que o país viveu, num instrumento ainda mais eficaz, aumentando a segurança jurídica, e, por conseguinte, viabilizando investimentos crescentes e melhor acesso à aquisição de imóveis.
14.ago.2017
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação - que deve ser sempre em caráter excepcional .
14.ago.2017
Direito Digital na era da Internet das Coisas
Com a pulverização das novas tecnologias como a Internet das Coisas, muitos profissionais buscam a especialização na área do Direito Digital. Leia mais!
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
