sábado, 29 de janeiro de 2022

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Guilherme de Souza Nucci

https://www.migalhas.com.br/autor/guilherme-nucci
Migalheiro desde dezembro/2018.

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Migalhas de peso Legítima defesa da honra e dignidade da pessoa humana: a decisão do STF
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Legítima defesa da honra e dignidade da pessoa humana: a decisão do STF

A decisão do STF apontando a evidente inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, em particular no contexto do feminicídio, deve ser elogiada, em nome do princípio maior da dignidade da pessoa humana.
Migalhas de peso Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem

A injúria racial pode ser inserida como crime de racismo pela letra da Constituição, de acordo com o avanço no enfrentamento a práticas segregatícias e pelo fortalecimento dos direitos individuais.
Migalhas de peso Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

Os magistrados têm plena convicção da sua função e da sua imparcialidade, razão pela qual se uma prova ilícita é descartada, outras provas devem ser usadas para decidir a causa – todas as que forem lícitas.
Migalhas de peso Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?
Migalhas de peso Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
terça-feira, 11 de agosto de 2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.
Migalhas de peso Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício

A lei 13.964/19 em nada alterou o cenário da conversão do flagrante em preventiva. Essa lei simplesmente vedou a decretação da preventiva, sem requerimento da parte interessada, durante a instrução.
Migalhas de peso O veto ilógico: as organizações criminosas agradecem ao governo - Modificação ao art. 41 da lei de execução penal
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

O veto ilógico: as organizações criminosas agradecem ao governo - Modificação ao art. 41 da lei de execução penal

Não temos como compreender o veto absoluto à nova lei, mormente vindo de um Governo que se proclama rigoroso no combate ao crime organizado. Esperamos que o Parlamento derrube o veto.
Migalhas de peso A nova lei de abuso de autoridade
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

A nova lei de abuso de autoridade

Pode-se argumentar que a nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em época equivocada, pois pareceu uma resposta vingativa do Parlamento contra a Operação Lava Jato. Mas, na essência técnica, trata-se de uma lei absolutamente normal, sem nenhum vício de inconstitucionalidade
Migalhas de peso Crimes de ódio: Uma tipificação necessária para o Brasil
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Crimes de ódio: Uma tipificação necessária para o Brasil

É hora de o Parlamento brasileiro refazer a lei 7.716/89 para modernizá-la, transformando-a em crimes de ódio – e não mais crimes de racismo.
Migalhas de peso Meninas-noivas: esposas ou estupradas?
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Meninas-noivas: esposas ou estupradas?

Na Justiça, não há viabilidade de posições absolutas, pois os envolvidos são seres humanos, repletos de particularidades tão especiais quanto a vida de qualquer um. Um pouco de compaixão faz bem à Justiça Criminal.
Migalhas de peso João: estupro ou violação sexual mediante fraude?
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

João: estupro ou violação sexual mediante fraude?

As provas dos autos são absolutas para determinar a tipificação dos fatos ou até mesmo a atipicidade das condutas.