23.mai.2018
23.mai.2018
LegalTechs: seu escritório merece esse investimento
O que há de comum entre todas as tecnologias oferecidas pelas LegalTechs são os ganhos em eficiência e a capacidade de inovar o setor jurídico.
22.mai.2018
O MD&A na valorização das startups
A construção do MD&A poderia ser o ponto de partida para organização de outros elementos ligados aos regramentos internos da empresa, como por exemplo, o acordo de quotistas/acionistas, os canais de denúncia, critérios para venda da empresa, instrumentos acessórios de governança corporativa, etc.
22.mai.2018
Ano de eleições e Política Criminal: precisamos debater sobre a idade penal
A rigor, é irrelevante para esse debate argumentar que os adolescentes sabem o que fazem, como se os combatentes da redução negassem a culpabilidade fática dos jovens.
22.mai.2018
A mediação e o provimento CNJ 67/18
Em 26 de março de 2018, o CNJ, por meio do provimento 67, regulamentou os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro.
22.mai.2018
Reforma trabalhista - contribuição sindical e a atual insegurança jurídica
Definida a natureza jurídica tributária da contribuição sindical, importante a análise de como se dá a constituição desse crédito pelas vias ordinárias.
22.mai.2018
Fui desapropriado. E agora?
O passo inicial da desapropriação é a publicação de um decreto oficial pelo chefe do Poder Executivo - e até do Poder Legislativo - declarando o imóvel de utilidade pública.
22.mai.2018
Idosos: vítimas de fraudes
Muitos idosos não sabem ler nem escrever, sendo identificados pela digital, o que facilita ainda mais a ação do golpista, que faz o empréstimo consignado, sem que o idoso tenha ciência, usando este procedimento maldoso.
22.mai.2018
Prerrogativas da advocacia, o escudo do cidadão
Se as prerrogativas profissionais surgem por razão de equilibrar forças entre Estado e cidadão - este que, diante do poderio estatal se vê muitas vezes apequenado -, disseminá-las e defendê-las é proteger não o profissional, mas o cidadão e o próprio Estado Democrático de Direito.
22.mai.2018
A questão do consentimento no GDPR
Caso o consentimento seja dado mediante declaração escrita que aborde outros temas, o pedido (de consentimento) deve ser destacado e apresentado de forma inteligível, de fácil acesso e com uma linguagem clara e simples.
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