10.jan.2016
8.jan.2016
Obrigado, Judge Kaye
Judge Kaye, mesmo não sabendo (ou sabendo muito bem), mostrou-me que amor e carinho a todos que entram por sua porta é o que move o mundo pra frente - e também o mundo do Direito, tido por muitos como duro e frio.
8.jan.2016
Aplicativos para serviços de táxi: os defeitos da regulação do município de São Paulo (lei 16.345/16)
Referida lei constitui exemplo claro de tentativa frustrada (e desastrosa) de regulação estatal de atividades privadas.
8.jan.2016
Cláusula de raio opõe lojistas e shoppings centers
O tema gera inúmeras discussões quanto à ilegalidade de restringir a livre iniciativa e concorrência.
8.jan.2016
ICMS incidente nas vendas não presenciais - Inconstitucionalidade do convênio 93/15
Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016.
8.jan.2016
2016, um ano repleto de novas obrigações tributárias
Dando seguimento à tendência de ampliar as formas de controle e de fiscalização, União e Estados adotaram novas obrigações tributárias acessórias que impactarão a vida das empresas.
7.jan.2016
O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment
A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em "bom ativismo judicial".
7.jan.2016
Parcerias público-privadas: uma classe de ativos para investimentos
Destacamos a importância da atração de investidores institucionais e apontamos as condições existentes que reprimem a participação mais ativa de tais investidores no setor de infraestrutura.
7.jan.2016
Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise
Priorizar o que realmente é necessário para manter a estrutura do seu negócio e fazer pequenos cortes são as primeiras providências para manter em dia as finanças da banca.
7.jan.2016
O porte de armas de fogo no Brasil
O que podemos apontar como crítica efetiva é a ausência de um controle psicopatológico das pessoas que se propõem a ter uma arma para sua defesa pessoal.
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