Migalhas de Peso

2.jun.2017

Lourival J. Santos

Não há dúvida não ser do modelo político a culpa pelos criticáveis e deslavados desvios eventualmente cometidos no desenvolvimento da política nacional, mas sim da ausência de seriedade e de honestidade empregada na sua condução.

A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096

2.jun.2017

Izabella Alves Saraiva

Espera-se que, quando da análise do referido RE 609.096 e, portanto, quando da nova (porém, não recente) discussão quanto ao conceito e alcance da expressão "faturamento", o STF faça o necessário "distinguishing" entre as instituições financeiras e as entidades previdenciárias.

Negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos

2.jun.2017

Iara Peixoto Melo

Atualmente, alguns documentos são assinados por meio eletrônico através de certificado digital como, por exemplo, liberação de documentos para a Receita Federal e Junta Comercial de alguns Estados.

Carga tributária excessiva e o Dia da Liberdade dos Impostos

1.jun.2017

Flávio Bernardes e Luana Godinho

Pouco se fala, em termos comparativos, por parte da população em geral, da excessiva carga tributária incidente sobre o consumo, que corresponde à maior parte da arrecadação do estado brasileiro.

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

1.jun.2017

Teresa Arruda Alvim

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

1.jun.2017

Luiz Henrique Antunes Alochio

Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.

As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro

1.jun.2017

Luiz Henrique Silva Almeida

Que o jeitinho brasileiro de fazer as coisas não prevaleça.

1.jun.2017

Antonio Carlos Aguiar

Vivemos tempos de profundas alterações: na forma e nas condições de trabalho. Novos modelos de empresas são descobertos, criados e implementados.

Sigilo no TCU: da inconstitucionalidade à ausência de transparência

1.jun.2017

Antonio Rodrigo Machado

Transparência é remédio para coibir distorções e decisões desiguais, independente do espaço em que esse assunto esteja em discussão.

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

1.jun.2017

Gustavo Pires Maia da Silva

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

MIGALHAS DE PESO

A culpa não é do modelo

Não há dúvida não ser do modelo político a culpa pelos criticáveis e deslavados desvios eventualmente cometidos no desenvolvimento da política nacional, mas sim da ausência de seriedade e de honestidade empregada na sua condução.

A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096

Espera-se que, quando da análise do referido RE 609.096 e, portanto, quando da nova (porém, não recente) discussão quanto ao conceito e alcance da expressão "faturamento", o STF faça o necessário "distinguishing" entre as instituições financeiras e as entidades previdenciárias.

Negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos

Atualmente, alguns documentos são assinados por meio eletrônico através de certificado digital como, por exemplo, liberação de documentos para a Receita Federal e Junta Comercial de alguns Estados.

Carga tributária excessiva e o Dia da Liberdade dos Impostos

Pouco se fala, em termos comparativos, por parte da população em geral, da excessiva carga tributária incidente sobre o consumo, que corresponde à maior parte da arrecadação do estado brasileiro.

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.

As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro

Que o jeitinho brasileiro de fazer as coisas não prevaleça.

Restauração ou reforma trabalhista?

Vivemos tempos de profundas alterações: na forma e nas condições de trabalho. Novos modelos de empresas são descobertos, criados e implementados.

Sigilo no TCU: da inconstitucionalidade à ausência de transparência

Transparência é remédio para coibir distorções e decisões desiguais, independente do espaço em que esse assunto esteja em discussão.

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP