4.jun.2017
2.jun.2017
A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações
O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas - convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.
2.jun.2017
Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.
Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia.
2.jun.2017
Reclamação e a decisão transitada em julgado
A jurisprudência do STF está consolidada no sentido do não cabimento da Reclamação diante de decisão preclusa, isto é, contra a qual não tenha sido interposto, tempestivamente, o recurso cabível.
2.jun.2017
As reformas estruturantes e o contrato social
Nada mais vislumbramos do que o velho e elementar conflito entre trabalho e capital, entre elites sedentas por poder e as massas que lutam por sua sobrevivência e pelo reconhecimento de sua dignidade.
2.jun.2017
Imunização Fiscal de Medicamentos e o centenário da Constituição Mexicana
Países como Estados Unidos e Canadá há muito tempo instituíram a imunidade tributária aos medicamentos, como condição prévia para possibilitar o amplo acesso por toda a população e maior cobertura pela rede pública de saúde.
2.jun.2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação
A ausência da ultratividade deve gerar por parte das empresas em esmo dos trabalhadores estratégias para lidar com a demora na negociação coletiva e a vigência das regras contidas na convenção finda.
2.jun.2017
Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups
Essas medidas visam facilitar o ambiente de negócios e simplificar procedimentos administrativos no âmbito direto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .
2.jun.2017
Mediação: SOS aos aflitos com os conflitos
A regulamentação jurídica está no nosso ordenamento há dois. Por que então, a mediação, especialmente na esfera privada, não se popularizou ainda em nosso sistema, no sentido de ser largamente utilizada pelas partes, advogados e juízes inclusive?
2.jun.2017
O "novo golpe do WhatsApp" e práticas recomendáveis para evitá-lo
Não será o usuário atacado a real vítima do ilícito em questão, pois, para a prática do crime de estelionato, há exigência de obtenção de vantagem patrimonial. Portanto, na maioria dos casos, a verdadeira vítima da fraude será a pessoa que transferiu seus bens ao criminoso.
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