19.mai.2017
19.mai.2017
Temer é o Fim. Agora, um novo começo
Seu governo em verdade acabou e o país tem enorme chance de cuidar de seus destinos. Vamos parar de pessimismo e cuidar daquilo que é nosso.
18.mai.2017
A reforma trabalhista proposta - Afinal, o que muda?
Quais são as alterações propostas? Como o tema é extenso, excluímos desta nota as modificações referentes ao trabalho temporário e terceirização - já muito abordadas pela mídia - para citar outras menos midiatizadas, mas igualmente relevantes.
18.mai.2017
O caminho tortuoso do Governo Federal¹
Mais grave, se o faz através de Medida Provisória, por meio de um texto que fere o bom senso e a inteligência dos mais preparados desse país, já que a MP 765/16, é um verdadeiro descalabro jurídico, político e financeiro.
18.mai.2017
Mediação, impedimento e suspeição
A mediação busca dar efetividade aos direitos individuais atribuindo ao cidadão a possibilidade de tornar-se senhor de seu destino, assenhorando-se da busca do seu processo decisório.
18.mai.2017
Super Refis começa a tomar forma
Projeto de conversão em lei do PRT acrescenta benefícios dos antigos parcelamentos.
18.mai.2017
A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis
Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão.
18.mai.2017
Má gestão da saúde deságua no Judiciário
Existe um grande desequilíbrio evidente entre as necessidades e as ações. É fundamental que se invista numa política de prevenção de doenças.
18.mai.2017
Novo CPC e a cisão da sentença em capítulos
No direito toda declaração positiva traz em si uma declaração negativa. Examinando o art. 523 do CPC, o trânsito em julgado do capítulo incontroverso da sentença admite seu cumprimento definitivo.
18.mai.2017
Mundo real X Mundo virtual
Existem ainda inúmeros outros problemas do mundo real que afetam de forma violenta o mundo virtual (e vice-versa).
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