19.mai.2017
19.mai.2017
Igrejas fora da lei
Sigo torcendo (e intercedendo) para que "vire moda no Brasil as igrejas estarem legais diante da lei".
19.mai.2017
6 estratégias para o advogado parar de evitar conflitos em seu trabalho
A relutância em lidar com o conflito é extremamente prejudicial para o ambiente de trabalho. As boas ideias permanecem não ditas, as pessoas criam silos e os líderes não obtêm as informações que precisam, porque todo mundo tem medo de apresentar questões potencialmente controversas.
19.mai.2017
Negócios jurídicos processuais no novo CPC - o que pode?
O que é novo e interessante é que se abre um tema que era típico para a possibilidade das partes convencionarem por meio de negócios processuais atípicos.
19.mai.2017
O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena
O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.
19.mai.2017
A dupla cidadania e o visto americano
Os brasileiros dotados de cidadania italiana, ao desejarem ingressar em território norte americano, podem sair do Brasil mediante apresentação do passaporte brasileiro e, chegando aos Estados Unidos, apresentar o passaporte italiano.
19.mai.2017
A Reforma da previdência e os impactos perante a sociedade
Quem também deve sofrer os fortes impactos da reforma previdenciária são os trabalhadores rurais, visto que atualmente mesmo não contribuindo diretamente, também possuem direito a aposentadoria ao completarem 60 e 55 anos homens e mulheres respectivamente.
19.mai.2017
Fragmentos de reflexões eleitorais do momento
Do ponto de vista jurídico a situação de vacância é disciplinada pela CF, de modo que a legislação infraconstitucional não pode prevalecer sobre a Lei Maior.
19.mai.2017
29 anos de CF e desigualdade social no Brasil
Além do estabelecido na CF do Brasil, é preciso que sejam debatidas e implementadas políticas públicas que amenizem a situação de desigualdade e pobreza vivenciada em nosso país.
19.mai.2017
Delação premiada: punição e impunidade seletivas
A delação premiada representou um importante avanço para a investigação criminal no Brasil, mas é urgente a necessidade de seu aprimoramento.
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