26.nov.2015
26.nov.2015
Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro
Conteúdo exclusivo RT Online.
25.nov.2015
A ordem e o presidencialismo
A despeito da imensa pluralidade de cargos, de fato não há instância alguma de poder dentro da OAB/SP: o mando é exercido pelo seu presidente, que, na atividade política, sempre concederá e contemporizará, mas como ato de soberania e magnanimidade, não de prática democrática.
25.nov.2015
Tudo o que é preciso saber sobre indisponibilidade na nuvem
Indisponibilidade é um dos principais transtornos que podem envolver uma estratégia de nuvem.
25.nov.2015
O fato gerador das contribuições previdenciárias e o TST
O TST alterou entendimento acerca do critério de atualização das contribuições previdenciárias decorrentes de acordos e sentenças condenatórias de sua competência, definindo novos parâmetros.
25.nov.2015
A exigência de comum acordo na negociação coletiva
É necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo, considerando inconstitucional o § 2º do art. 114 da CF com relação à exigência de "comum acordo".
25.nov.2015
Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15
Nos últimos anos, tem-se assistido a um movimento legislativo de uniformização da permissão legal para remuneração do corpo gerencial e operacional do Terceiro Setor.
24.nov.2015
Conversão da MP 676/15 na lei 13.183/15: Jabutis, Desaposentação e Previdência Complementar
No que diz respeito ao tema previdenciário, o principal objetivo da nova lei é a aprovação da Regra 85/95, a qual nasceu como um "jabuti" à lei de conversão da MP 664/14.
24.nov.2015
Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.
24.nov.2015
Aqui se prega, mas aqui se faz?
Pregamos posturas. Mas não rezamos o credo. Clamamos por educação, mas não nos curvamos diante do papel que suja a rua.
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