18.mai.2017
18.mai.2017
Mediação, impedimento e suspeição
A mediação busca dar efetividade aos direitos individuais atribuindo ao cidadão a possibilidade de tornar-se senhor de seu destino, assenhorando-se da busca do seu processo decisório.
18.mai.2017
Super Refis começa a tomar forma
Projeto de conversão em lei do PRT acrescenta benefícios dos antigos parcelamentos.
18.mai.2017
A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis
Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão.
18.mai.2017
Má gestão da saúde deságua no Judiciário
Existe um grande desequilíbrio evidente entre as necessidades e as ações. É fundamental que se invista numa política de prevenção de doenças.
18.mai.2017
Novo CPC e a cisão da sentença em capítulos
No direito toda declaração positiva traz em si uma declaração negativa. Examinando o art. 523 do CPC, o trânsito em julgado do capítulo incontroverso da sentença admite seu cumprimento definitivo.
18.mai.2017
Mundo real X Mundo virtual
Existem ainda inúmeros outros problemas do mundo real que afetam de forma violenta o mundo virtual (e vice-versa).
17.mai.2017
O que um advogado empresarial realmente faz?
O advogado de empresa não deve se limitar a entregar a lei, mas deve viabilizar a operação pretendida.
17.mai.2017
Como reduzir os custos com manutenção de computadores em 5 passos
Manutenção de computadores pode tomar um tempo desnecessário de sua equipe de TI, caso elas ocorram com muita frequência. Saiba como se prevenir e reduzir essa situação!
17.mai.2017
As novas regras sobre terceirização e alteração das normas sobre trabalho temporário
A lei 13.429 de 31 de março de 2017 tem como maior objetivo que a terceirização seja encarada como uma forma de liberar a empresa contratante do ônus operacional para a contratação de alguns tipos de funcionários, com a intenção de dinamizar as áreas mais estratégicas e o desenvolvimento do negócio, ou seja, a lei não tem o objetivo de redução de custos, mas caso ocorra, será apenas uma consequência.
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