18.mai.2017
17.mai.2017
O que um advogado empresarial realmente faz?
O advogado de empresa não deve se limitar a entregar a lei, mas deve viabilizar a operação pretendida.
17.mai.2017
Como reduzir os custos com manutenção de computadores em 5 passos
Manutenção de computadores pode tomar um tempo desnecessário de sua equipe de TI, caso elas ocorram com muita frequência. Saiba como se prevenir e reduzir essa situação!
17.mai.2017
As novas regras sobre terceirização e alteração das normas sobre trabalho temporário
A lei 13.429 de 31 de março de 2017 tem como maior objetivo que a terceirização seja encarada como uma forma de liberar a empresa contratante do ônus operacional para a contratação de alguns tipos de funcionários, com a intenção de dinamizar as áreas mais estratégicas e o desenvolvimento do negócio, ou seja, a lei não tem o objetivo de redução de custos, mas caso ocorra, será apenas uma consequência.
17.mai.2017
Ao dirigir alcoolizado causando uma morte, o acusado teve a vontade de matar?
Mesmo não havendo mais previsão legal sobre o homicídio ocorrido por embriaguez no volante, ainda há no CTB a previsão de que aquele que causa uma morte, ao dirigir um veículo, se enquadra nos termos do homicídio culposo, conforme determinado no citado artigo 302.
17.mai.2017
A alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeiras - os riscos à luz do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97
Muito se discute quanto à aplicabilidade ou não do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97, no caso de execuções de bens imóveis dados em garantia fiduciária de operações não atreladas ao financiamento habitacional.
17.mai.2017
O Programa de Compliance como mecanismo de combate à corrupção
A estrutura de um programa de Compliance determina que toda e qualquer interação com autoridade pública, e qualquer outro PEP (pessoa politicamente exposta) seja submetido a due diligence.
17.mai.2017
A responsabilidade objetiva do Estado
O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade.
17.mai.2017
Novas métricas de decisões judiciais
Pouco se avalia a qualidade das decisões judiciais, que desencadeiam também a avalanche de recursos e lentidão em nosso sistema jurídico.
17.mai.2017
A guarda municipal no contexto da segurança pública
A discussão a respeito das atribuições da Guarda Municipal vem acontecendo diante das esferas judiciais devido a sua criação ser facultativa na Carta Magna, além da já mencionada proteção aos Bens, Serviços e Instalações Públicas.
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