13.nov.2015
13.nov.2015
A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista
Empresas, jornalísticas ou não, públicas ou privadas, estão legalmente obrigadas a observar a legislação especial dos jornalistas.
13.nov.2015
Por que São Paulo radicalizou a tributação do ICMS sobre software a partir de 2016?
A partir de 1º/1/16, o ICMS passará a incidir sobre o valor total da operação envolvendo o software.
13.nov.2015
A cobrança dos alimentos no novo CPC
De forma para lá de inusitada é conferida sobrevivência à lei de Alimentos (5.478/68), que já se encontrava em estado terminal.
12.nov.2015
O Santander e a violação ao Direito à Intimidade
Até na concepção da intervenção mínima do Estado, a defesa ao direito à intimidade é uma obrigação basilar.
12.nov.2015
Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes
A chegada de novos sistemas deverá revolucionar a forma como os contratos serão feitos e executados nos próximos anos.
11.nov.2015
Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)
PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores.
11.nov.2015
Pesquisa jurídica
Resultados rápidos e precisos, garantindo maior produtividade. Completo portifólio de soluções em pesquisa jurídica.
11.nov.2015
Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada
Apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento é uma decisão de risco.
11.nov.2015
Advocacia e Reuniões - Quanto do seu tempo você tem desperdiçado nisso?
Como você acredita que as outras pessoas no seu escritório se sentem quando o assunto é reunião?
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