13.nov.2015O que fazer para proteger o Aquífero Guarani? Evandro A. S. Grili Algumas questões relacionadas ao Aquífero Guarani, que tem área de recarga na zona leste de Ribeirão, que às vezes passam desapercebidas da população, precisam ser apontadas.
13.nov.2015A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista Rômulo Felipe Reis Miron Empresas, jornalísticas ou não, públicas ou privadas, estão legalmente obrigadas a observar a legislação especial dos jornalistas.
13.nov.2015Por que São Paulo radicalizou a tributação do ICMS sobre software a partir de 2016? Ricardo Valim de Camargo A partir de 1º/1/16, o ICMS passará a incidir sobre o valor total da operação envolvendo o software.
13.nov.2015A cobrança dos alimentos no novo CPC Maria Berenice Dias De forma para lá de inusitada é conferida sobrevivência à lei de Alimentos (5.478/68), que já se encontrava em estado terminal.
12.nov.2015O Santander e a violação ao Direito à Intimidade Vítor Godoi Até na concepção da intervenção mínima do Estado, a defesa ao direito à intimidade é uma obrigação basilar.
12.nov.2015Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes Elisa Mombelli A chegada de novos sistemas deverá revolucionar a forma como os contratos serão feitos e executados nos próximos anos.
11.nov.2015Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12) Alexandre Junqueira Gomide PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores.
11.nov.2015Pesquisa jurídica Equipe RTO Essencial Resultados rápidos e precisos, garantindo maior produtividade. Completo portifólio de soluções em pesquisa jurídica.
11.nov.2015Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada Hugo Lopes Apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento é uma decisão de risco.
11.nov.2015Advocacia e Reuniões - Quanto do seu tempo você tem desperdiçado nisso? Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros Como você acredita que as outras pessoas no seu escritório se sentem quando o assunto é reunião?