17.mai.2017
17.mai.2017
Novas métricas de decisões judiciais
Pouco se avalia a qualidade das decisões judiciais, que desencadeiam também a avalanche de recursos e lentidão em nosso sistema jurídico.
17.mai.2017
A guarda municipal no contexto da segurança pública
A discussão a respeito das atribuições da Guarda Municipal vem acontecendo diante das esferas judiciais devido a sua criação ser facultativa na Carta Magna, além da já mencionada proteção aos Bens, Serviços e Instalações Públicas.
16.mai.2017
O artigo 537, § 1º do CPC - alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas
Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.
16.mai.2017
A teoria da aparência
A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.
16.mai.2017
Pensão alimentícia prestada pelos avós
Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
16.mai.2017
Os sindicatos no Brasil
Há, como se diz, uma indústria de sindicatos, formalizados por assembleias com pequeno número de associados e com estatutos incompreensíveis, buscando a contribuição gorda do imposto sindical.
15.mai.2017
O direito do trabalho da mulher enquanto "teto de vidro" no mercado de trabalho brasileiro
Quando se fala em Direito do Trabalho da Mulher é preciso fazer um alerta de que certamente o tratamento dado ao trabalho das mulheres ainda se difere do que é dado ao trabalho dos homens, surgindo, assim, a necessidade de mecanismos compensadores das desigualdades.
15.mai.2017
5 erros fatais que comprometem seus serviços de TI
Os serviços de TI de sua empresa podem ter a reputação questionada, caso haja alguma atitude errada por parte dessa área. Veja quais são os principais erros e evite-os.
15.mai.2017
A audiência prévia de mediação frente à política pública
Com efeito, o estudo das etapas da mediação esclarece que a adesão a esse processo, que ocorre, via de regra, em sua fase inicial, é responsável por boa parte do sucesso do procedimento de mediação, de maneira que o legislador, ao inserir a sistemática do art. 334 do CPC no microssistema de mediação, buscou conferir às partes uma oportunidade real para engajamento ao processo.
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