5.ago.2015
5.ago.2015
Principais alterações à lei de arbitragem
A lei de arbitragem avançou de forma a melhor condizer com o panorama jurídico atual e a solucionar lacunas que anteriormente originavam amplos debates no meio jurídico.
4.ago.2015
Implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas relações trabalhistas
Empresas devem revisar suas políticas de recursos humanos, renovar os treinamentos, além de tornar o local e instrumentos de trabalho acessíveis às pessoas com deficiência.
4.ago.2015
A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais
A utilização de bens e direitos de Propriedade Intelectual em operações empresariais requer exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito.
4.ago.2015
Atuação estatal e tributação ideológica
É inevitável que a discussão sobre legislação tributária inclua posicionamento ideológico.
4.ago.2015
Alérgicos a dinheiro
Até agora não se sabe de nenhum político que tenha que sido diagnosticado com intoxicação causada por estafilococo encontrável em cédulas ou moedas.
4.ago.2015
Guarda compartilhada: apontamentos sobre a lei 13.058/14
Nova legislação procurou atentar não só aos princípios da igualdade, mas também à realidade de que homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação dos filhos.
4.ago.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VIII - Arbitragem e provas
Temo que se esteja criando "usos e costumes" sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros adotam sem perquirir qual o método mais adequado para aquele litígio específico.
3.ago.2015
Piada de mau gosto
Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, teria dito que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto".
3.ago.2015
O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA?
Frente à potencialidade que um possível acordo de livre comércio possa representar na economia e no mercado nacional, deve-se ponderar se justificaria rever as prioridades de um projeto.
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