6.ago.2015
6.ago.2015
Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15
É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.
6.ago.2015
Honorários no provimento do apelo
STJ se debruçou recentemente sobre complexa matéria envolvendo honorários advocatícios, em caso no qual decisão do TJ/SP deu início a um imbróglio jurídico. Entenda o caso.
6.ago.2015
Da possibilidade jurídica do prosseguimento das ações e execuções individuais em face dos avalistas dos títulos de crédito emitidos pela empresa em recuperação judicial
É de se aplaudir a tese recentemente firmada pelo STJ.
6.ago.2015
Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal
Prova obtida pelo MPE por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial, viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes.
5.ago.2015
Uma reflexão sobre a viabilidade do sistema de saúde suplementar
O cenário não é confortável para as empresas e muito menos para seus beneficiários.
5.ago.2015
Jurisprudência e Concursos Públicos
O candidato que se prepara para concursos públicos precisa se atentar ao que semanalmente é decidido pelos Tribunais.
5.ago.2015
Sobre a flexibilização e o trabalho em tempo parcial
Em momento de crise econômica, flexibilizar o horário de trabalho poderá ser um princípio de solução para estancar o desemprego crescente.
5.ago.2015
A ANS está mudando e o consumidor precisa ficar atento
O desespero do consumidor se choca com a inflexível frieza dos planos de saúde.
5.ago.2015
Critérios de julgamento e expansão de terminais portuários arrendados: as inovações do decreto 8.464
Novo decreto introduziu importantes modificações a respeito dos critérios de julgamento das licitações de arrendamentos portuários.
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