4.abr.2017
3.abr.2017
A alienação fiduciária e o pagamento parcial da dívida
A aplicação da teoria do adimplemento substancial no contrato de alienação fiduciária em detrimento à busca e apreensão, a depender do caso, tende a ser banalizada.
3.abr.2017
O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista
Tal reforma, apesar de ter ocasionado grande comoção social, como uma forma de flexibilizar a execução e cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores, propiciando uma maior autonomia as classes para moldar os contratos laborais a sua realidade.
3.abr.2017
Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?
Continuam as exigências de contrato escrito entre a tomadora e cliente com especificação dos motivos da contratação e outros detalhes e entre o trabalhador temporário e a empresa temporária.
3.abr.2017
A carne gorda do abuso
A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé.
3.abr.2017
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito.
3.abr.2017
IATA determina novas regras de segurança de TI para agências de turismo
O suporte de TI é fundamental para as novas regras de segurança para agências de turismo da Associação Internacional de Transportes Aéreos.
3.abr.2017
As novas instruções normativas DREI
As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária.
2.abr.2017
O futuro da República e o Tribunal Superior Eleitoral
O abuso de poder econômico ocorre, segundo entendimento do TSE, quando algum candidato utiliza recursos patrimoniais acima dos limites legais, para obter benefício nas eleições.
31.mar.2017
Lei e rei
Os dias de hoje demonstraram que regimes financiados pelos cofres públicos, como o que ocorre na Espanha, apontam para um debate mais higienizado, ou seja, mais aberto para a participação do povo, refletindo os anseios mais sérios de um governo criado pelo povo e não um povo criado pelo governo.
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