3.ago.2015
3.ago.2015
Mediação agora é lei!
A mediação pode ser judicial ou extrajudicial e, sucintamente, consiste num processo de negociação.
3.ago.2015
Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários
A exemplo de medidas fiscais anteriores, a MP 685 permite a cessão de créditos entre empresas controladora e controlada.
3.ago.2015
A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal
Podemos dispensar a bola de cristal para saber que o Judiciário será bastante questionado sobre a legalidade e constitucionalidade dessa norma.
3.ago.2015
MP 685/2015
Outro aspecto a ser analisado é o disposto no art.12, que se pode caracterizar como uma presunção de dolo.
2.ago.2015
Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP
O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.
1.ago.2015
Reforma do ICMS e repatriação de divisas: as duas faces de uma moeda
Ambas as iniciativas são a cara e a coroa da mesma moeda: a moeda da racionalidade tributária e da articulação inteligente de ações governamentais.
31.jul.2015
Controle prévio de atos de concentração econômica - Gun Jumping à luz da lei 12.529/11 e cases perante o CADE
As particularidades de cada caso concreto devem consideradas pelo CADE, que tende a pautar suas decisões para inibir as partes de reincidência no ato, além de demonstrar ao mercado a gravidade do ilícito.
31.jul.2015
Da declaração ex officio da nulidade de cláusulas normativas
A solidificação da possibilidade da declaração de nulidade ex officio de cláusulas normativas, embora desagrade as entidades representativas das classes envolvidas, não representa insegurança jurídica.
31.jul.2015
Resiliência, um antídoto contra a crise
A resiliência é uma competência que surge e se desenvolve em situações difíceis: trata-se de superar as adversidades sem ser afetado por elas de modo negativo.
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