16.jul.2015
16.jul.2015
Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo
O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Entretanto, os parâmetros de cálculo da indenização demandada pela Corte de Contas devem ser combatidos judicialmente.
16.jul.2015
Julgamento odioso
Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.
16.jul.2015
Da essencialidade da função do advogado e sobre a hierarquia
Quando, em condições semelhantes, alguém chega a um lugar, no qual outros cidadãos esperam, não se levantam todos, ou quase todos, em saudação ao que chega?
16.jul.2015
Fim do dinheiro?
O PL 45/15 que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, extinguirá o dinheiro em espécie e ficará proibida a sua produção, circulação e seu uso em transações financeiras.
15.jul.2015
Judiciário afasta adicional da Cofins na importação
Decisões recentes têm afastado o adicional de um ponto exigido no desembaraço aduaneiro de produtos beneficiados com a alíquota zero.
15.jul.2015
Pela valorização da Advocacia
Se a magistratura e o MP dependem de concurso público, exatamente no mesmo sentido é necessário o exame de Ordem para a carreira da advocacia, mantendo-se equilíbrio da administração da Justiça.
15.jul.2015
Ave, Santa Edwiges, os que vão morrer endividados vos saúdam
Santa Edwiges, protetora dos endividados já anda tão tonta com tantos pedidos de salvamento que precisou instalar um call center nas regiões celestiais, de forma a que possa atender os pedintes.
15.jul.2015
STJ define controvérsia sobre jurisdição em contratos internacionais
Recurso discutia se cláusula de eleição de foro estrangeiro excluiria ou não a possibilidade de ajuizamento de ação sob a jurisdição brasileira.
15.jul.2015
O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
Quero crer que seja mesmo importante à Justiça do Trabalho, para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais, afastar-se da esquizofrenia do novo CPC, para não entrar em crise existencial.
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