22.mar.2017
22.mar.2017
O vínculo de emprego do corretor de imóveis
Embora carente de uma Convenção Coletiva de Trabalho prevendo direitos dos corretores empregados, possui normas de seu órgão de Classe que garantes diversos direitos mínimos que devem ser respeitados sejam eles realmente autônomos ou empregados em sua essência.
22.mar.2017
Reformas Legislativas de 2017 podem impactar a atividade empresarial
Duas delas encontram-se em pleno debate, as reformas da previdência e a trabalhista, enquanto que a terceira, bastante aclamada pelo Governo Federal no final do ano passado, provavelmente virá na sequência, a das contribuições ao PIS e a COFINS.
22.mar.2017
A litigância de má-fé. Direito de ação e dever de boa-fé. Breves considerações.
Resta, pois, aos operadores do Direito - partes e seus procuradores, peritos, auxiliares, Ministério Público e magistrados - terem em mente que a obediência ao dever geral de boa-fé, ética e moralidade outros resultados não trarão senão o respeito à lei e à credibilidade da Justiça.
22.mar.2017
Minha mãe e o engraxate
Em momento algum ouvi depreciações ácidas, ofensas premeditadas, intrigas, como atualmente se tornou algo comum mesmo entre pessoas que mal se conhecem. Havia respeito, não havia redes sociais.
22.mar.2017
A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses
Palestra proferida na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em 9/3/17.
21.mar.2017
Mesmo com avanços, mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho
Ainda são necessárias políticas públicas e o fortalecimento dos movimentos que buscam a efetivação da igualdade material entre os gêneros, seja no âmbito social, sexual ou trabalhista, proporcionando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, empática e igualitária.
21.mar.2017
Fatores de moderação - Coparticipação e franquia
É importante que as empresas acompanhem essa nova regulamentação a fim de analisar medidas de contenção da sinistralidade dos seus planos de saúde.
21.mar.2017
Distressed Assets e o risco criminal pelo desconhecimento
O desconhecimento da atividade pelas autoridades públicas pode gerar um risco criminal consubstanciado no processamento equivocado de crime de gestão temerária pela atuação no mercado de ativos estressados, fato totalmente inadequado e perigoso.
21.mar.2017
STF decidirá sobre a constitucionalidade das contribuições destinadas ao SEBRAE e ao INCRA após a Emenda Constitucional 33/01
É ainda importante ressaltar que há a possibilidade que os referidos recursos sofram a modulação de efeitos, artifício que já foi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal recentemente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
