22.jun.2015
22.jun.2015
O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada
Ceapro faz um panorama da polêmica discussão.
22.jun.2015
Contribuição do Incra
Embora pacificada a controvérsia no STJ - com a edição de súmula no sentido de que a contribuição permanece devida, com natureza jurídica de CIDE -, a questão ainda será objeto de julgamento no STF.
22.jun.2015
Mudanças no paradigma da comunicação: nunca pudemos nos ver com tanta clareza (E o que isso impacta no Direito?)
Como a imersão no meio digital e nos novos instrumentos de conhecimento humano, como as redes sociais, podem influenciar no Direito.
22.jun.2015
O trabalho infantil artístico no contexto da indústria da moda
O principal problema enfrentado pelos juristas para regular o trabalho infantil artístico é que ele é encarado pela sociedade como uma vantagem das crianças ou adolescentes que o realizam.
22.jun.2015
O trabalho infantil no brasil: os desafios para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Traça-se, a princípio, um histórico desse tipo de exploração no Brasil e no Mundo.
21.jun.2015
Senado aprova PL que torna hediondo crime contra policiais
Referido projeto segue agora para sanção ou veto da presente Dilma Rousseff.
20.jun.2015
Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial
STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp.
19.jun.2015
Um rosto na multidão
Não me lembro de todos os nomes dos candidatos em que votei na última eleição como não sei os nomes de todos os Ministérios e Ministros da Dilma.
19.jun.2015
A desburocratização do escritório de advocacia
O programa ProJuris ONE permite ao advogado ou ao estagiário muito mais tempo de produção.
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