23.jun.2015
23.jun.2015
Prisões brasileiras. A impunidade como solução
No próximo dia 10 de setembro, o Brasil terá que explicar ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU por que suas prisões sofrem de superlotação endêmica.
23.jun.2015
Das possibilidades da ponderação no novo CPC e de sua não vinculação a um método específico
Espere-se que a exigência de ponderação sirva para a realização de um trabalho metódico compatível com um Estado Democrático de Direito.
23.jun.2015
A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
A necessidade de se tutelar os direitos dos servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência se torna ainda mais premente quando o dependente é uma criança.
22.jun.2015
Da ilegítima tributação do PIS e da COFINS sobre as EFPC
Por falta de conhecimento ou motivado pela voracidade arrecadatória, o Estado vem negligenciando a natureza jurídica das EFPC.
22.jun.2015
O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada
Ceapro faz um panorama da polêmica discussão.
22.jun.2015
Contribuição do Incra
Embora pacificada a controvérsia no STJ - com a edição de súmula no sentido de que a contribuição permanece devida, com natureza jurídica de CIDE -, a questão ainda será objeto de julgamento no STF.
22.jun.2015
Mudanças no paradigma da comunicação: nunca pudemos nos ver com tanta clareza (E o que isso impacta no Direito?)
Como a imersão no meio digital e nos novos instrumentos de conhecimento humano, como as redes sociais, podem influenciar no Direito.
22.jun.2015
O trabalho infantil artístico no contexto da indústria da moda
O principal problema enfrentado pelos juristas para regular o trabalho infantil artístico é que ele é encarado pela sociedade como uma vantagem das crianças ou adolescentes que o realizam.
22.jun.2015
O trabalho infantil no brasil: os desafios para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Traça-se, a princípio, um histórico desse tipo de exploração no Brasil e no Mundo.
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