1.mar.2018
1.mar.2018
Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências
Os marcos regulatórios de maior liberdade e garantias de direitos individuais e das livres iniciativas (ampla e específica) são aqueles que resultam em maior bem-estar (totalwelfare) e desenvolvimento.
1.mar.2018
A discussão constitucional da lei 9.514/97
A lei 9.514/97, quando de sua criação, constituiu verdadeiro avanço ao mercado imobiliário que enfrentava as dificuldades de execução do instituto falido das hipotecas.
1.mar.2018
Compliance digital - os benefícios da implementação
É muito importante que a empresa tenha o Compliance Digital, cuja função essencial é a análise de riscos e a adoção de medidas preventivas para adequação da empresa às regras aplicáveis às tecnologias da informação.
1.mar.2018
Por que escolher a mediação para resolver seu problema?
Destaque-se que o mediador não tem poder algum de decisão sobre o caso, mas conduz o diálogo, auxilia as partes na identificação de seus reais interesses, diminui a tensão emocional existente e traz um enfoque objetivo para a questão, a fim de que os envolvidos possam atingir um resultado que seja benéfico para todos.
1.mar.2018
Como conseguir o certificado internacional de vacinação?
Com emissão gratuita, o CIVP é feito nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante, vinculado à Anvisa e localizado em portos, aeroportos e fronteiras.
1.mar.2018
O backup na nuvem pode ser a salvação do seu negócio!
Ao contrário do que parece, não é uma tarefa complicada, mas exige disciplina, organização e investimento, a fim de garantir o sigilo das informações.
28.fev.2018
Direito empresarial e a empresa
Dentre as maiores garantias empresariais está a responsabilidade limitada dos sócios nas sociedades limitadas e EIRELI, que protegem o seu patrimônio frente às dívidas das empresas.
28.fev.2018
Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta
Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.
28.fev.2018
O aumento da prática do crime de sonegação fiscal no país e o Direito Penal como instrumento de coação do Estado
A intervenção estatal mediante a instrumentalização da norma penal no combate à criminalidade fiscal é de toda incompatível com um Estado Democrático de Direito.
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