25.jun.2015
25.jun.2015
Da penhora de quotas sociais e dissolução parcial da sociedade pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro no novo CPC - Riscos às sociedades
A regulamentação dada pelo novo CPC à penhora de quotas foi ainda superficial, sem resolver por completo as controversas existentes quanto ao tema.
24.jun.2015
Os investimentos estrangeiros em portfólio e os programas de "Depositary Receipts" sob a ótica das novas regras trazidas pela resolução nº 4.373/2014 do Conselho Monetário Nacional publicada pelo Banco Central do Brasil
A resolução 4.373/14 alterou diversas disposições referentes às aplicações de investidores não residentes nos mercados financeiros e de capitais.
24.jun.2015
Infraestrutura portuária: é hora de desatar os nós
Essa matéria ainda deverá receber críticas, pois não apresenta de forma objetiva como a questão será examinada e avaliada pela administração federal.
24.jun.2015
1º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
A réplica dos investidores, protocolada no início de maio, rebate amplamente os argumentos apresentados pela Petrobras, e a coloca no centro de todo o esquema de corrupção.
24.jun.2015
STF e o julgamento da Lei da TV por assinatura
Este julgamento do STF sobre a Lei da TV por assinatura repercute nas empresas de TV por assinatura, TV por radiodifusão, produtoras de programação televisiva e os consumidores.
24.jun.2015
Pena de morte ou morte sem pena?
A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência.
24.jun.2015
STJ pacifica entendimento de que o simples decurso do prazo de suspensão de 180 dias, de que trata a lei de recuperação judicial e falência, não enseja a retomada automática das execuções individuais
Importante observar que este entendimento se refere apenas aos bens considerados essenciais à atividade da empresa em recuperação.
23.jun.2015
Prisões brasileiras. A impunidade como solução
No próximo dia 10 de setembro, o Brasil terá que explicar ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU por que suas prisões sofrem de superlotação endêmica.
23.jun.2015
O CC engessa as sociedades do tipo limitada
Várias modificações contratuais dependem do consentimento de todos os sócios.
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