7.mar.2017
7.mar.2017
Qual o momento certo de investir na TI da sua empresa?
Investir na TI é também o melhor caminho para investir em inovação tecnológica, voltada às necessidades de seu negócio.
7.mar.2017
Alimentos devidos entre cônjuges ou companheiros devem ser fixados com prazo determinado
Os alimentos entre cônjuges deixaram de ter caráter alimentar e vitalício, passando a decorrer do dever de mútua assistência decorrente do casamento, mas com caráter de suplementação da renda do alimento de forma temporária.
7.mar.2017
Multa isolada em compensação tributária - Ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil
As autoridades fiscais devem observar o art. 116, II, do CTN, para lançamento da multa isolada e não imputar tal penalidade indistintamente a todos os débitos cujas compensações não foram homologadas.
7.mar.2017
EIRELI - Um natimorto do ordenamento jurídico brasileiro
Engatinhando para se estabelecer como figura usual entre os empreendedores do país, a EIRELI, desde seu nascimento, enfrenta críticas de estudiosos do tema.
7.mar.2017
Da jornada de trabalho exaustiva - dano existencial - repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil
Ademais, qual a finalidade de tanta dedicação ao trabalho concomitante ao prejuízo da harmonia familiar? O lucro do empregador vale mais que a boa convivência familiar?
7.mar.2017
Como sofrem os aposentados e pensionistas...
Em relação aos pensionistas legatários deveria ter sido observado o princípio de que valem as regras em vigor na data do falecimento do funcionário público, apesar do STF ter determinado a inconstitucionalidade da lei que instituiu essas pensões.
7.mar.2017
Tecnologia e o contencioso
Quem atua em contencioso propriamente está notando mudanças diárias: o modo de recebimento de intimações, meios de protocolos e "peticionamento" eletrônico, despachos por meios virtuais e diversas outras alterações importantes.
7.mar.2017
Substituição da garantia na execução fiscal: dinheiro para carta de fiança e/ou seguro garantia
As alterações promovidas nas leis de regência sobre a matéria permitem inferir a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro por carta de fiança ou seguro garantia, desde que o pedido seja consubstanciado em situação que demonstre a necessidade de tal medida.
7.mar.2017
O Ministério Público no Chile
O MP exerce privativamente a ação penal, investigando e buscando os atos constitutivos de eventuais delitos, levando os acusados aos tribunais, dando proteção às vítimas e às testemunhas.
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