26.jun.2015
26.jun.2015
Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários
Operadores portuários prestam serviços de segregação e entrega de contêineres, mediante cobrança de taxa de S.S.E.
26.jun.2015
A dispensa discriminatória e os postulados da segurança jurídica
A iniciativa privada enfrenta sérias dificuldades diante do cenário econômico-financeiro que assola o país.
26.jun.2015
Arbitragem
A arbitragem vem ganhando espaço na solução de conflitos entre as empresas. Recente alteração introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais.
25.jun.2015
Uber: o debate sobre o transporte individual de passageiros
O fato de a atividade privada de transporte individual de passageiros não ter previsão legal não o torna ilegal ou clandestino.
25.jun.2015
Reflexos do novo CPC no processo tributário
A lei processual foi de modo geral modernizada a fim de prestigiar uma maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional sem descuidar da segurança com que os atos processuais precisam ser praticados.
25.jun.2015
Reequilíbrio econômico financeiro nas concessões de arenas esportivas
O equilíbrio dos contratos assegura não apenas os direitos dos concessionários, mas também a continuidade na operação dessas infraestruturas e a segurança jurídica.
25.jun.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem III - Desmistificando a Convenção Arbitral
Uma arbitragem abre várias opções às partes e o sucesso dela depende muito de uma cláusula compromissória bem escrita.
25.jun.2015
CVM adia prazo para alteração das regras de fundos de investimento
Com a edição da ICVM 564/15, as novas disposições sobre fundos de investimento passarão a vigorar somente em 1º/10/15.
25.jun.2015
Da penhora de quotas sociais e dissolução parcial da sociedade pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro no novo CPC - Riscos às sociedades
A regulamentação dada pelo novo CPC à penhora de quotas foi ainda superficial, sem resolver por completo as controversas existentes quanto ao tema.
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