10.mar.2017
9.mar.2017
Fraudes em serviços educacionais geram danos morais
A expansão da educação a distância é bastante positiva, mas é preciso que a fiscalização sobre as instituições de ensino seja mais efetiva.
9.mar.2017
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno
Parte do tempo decorrido depois da condenação não é imputável ao condenado e nem à sua defesa.
9.mar.2017
Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável
A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
9.mar.2017
As contradições do Estatuto da pessoa com deficiência
O Estatuto trouxe muitos problemas pois não forma um sistema coerente com o CC e o CPC, e prova que as contradições estão longe de se aclarear.
9.mar.2017
Entre morar na rua e zelar pela rua
Para enquadrar juridicamente a questão, cumpre, antes de tudo, esclarecer o que o direito entende por zeladoria urbana e pessoas em situação de rua.
9.mar.2017
Justa causa: da necessidade de gradação da pena
O empregador que não observa a gradação da pena e rompe de imediato o contrato de trabalho por justa causa, frustra o caráter pedagógico do instituto disciplinar, além de restar sujeito à anulação desta resolução contratual.
9.mar.2017
Diferenciação dos preços conforme o meio e prazo de pagamento
É questionável que a MP 764 possa vir a fomentar a economia, conforme preceitua sua exposição de motivos, mas certamente prejudicará o consumidor que deseja adquirir produtos e serviços com uso de meios eletrônicos de pagamento, mais seguros e eficientes.
9.mar.2017
O Tribunal da Cidadania e a Teoria do Adimplemento Substancial
A teoria acolhida pela Corte, defende que o devedor de boa-fé que tenha adimplido regularmente parcela considerável de seu débito receba do Estado proteção contra as constrições patrimoniais impostas pelo credor.
8.mar.2017
Ainda em torno do Dia da Mulher: uma aproximação filosófica
Para que a conquista seja estável e eficaz é preciso escolher prudentemente os meios, bem como detectar falsos interesses que parecem favoráveis à causa, mas em realidade provocam um abismo ainda maior com relação à meta.
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