É relevante sublinhar, desde logo, que o arrolamento, por si só, não deveria, em tese, impedir a alienação, oneração ou a transferência dos respectivos bens ou direitos.
Nunca se formará uma sociedade com bons cidadãos se não forem instruídos desde cedo por escolas de qualidade e orientados, também desde cedo, a alguma formação profissional.
O sistema de timesharing é comumente utilizado no ramo turístico por meio de contrato de tempo compartilhado, bem como de contrato de adesão a clube ou programa de férias.
Já caminhamos nesse mister há 11 anos e agora, em 2015, vamos para a nossa décima segunda edição ininterrupta. Um caso de repetido sucesso coletivo e, ainda assim, surpreendente em cada edição realizada.
Embora não haja previsão legal, alguns magistrados acresceram mais um esdrúxulo fundamento para a decretação da prisão preventiva: "repercussão midiática".