9.mar.2018
9.mar.2018
Planos de saúde coletivos - Reajustes por sinistralidade e por aumento do custo médico-hospitalar
Nestes planos coletivos a regra é de que os reajustes devem ser acordados mediante negociação entre as partes.
8.mar.2018
Boa-fé objetiva e crime de colarinho branco
Vale frisar que a colaboração na entrega das informações e dos documentos por parte do colaborador de Justiça constitui conduta material objetiva que comprova em si, que o dever de comportar-se segundo boa fé objetiva foi respeitado.
8.mar.2018
Duas decisões de tribunais superiores, e a mesma perplexidade
Tudo está a revelar que no Brasil de hoje a segurança jurídica está sob ataque, vitimada por um certo ativismo judicial, em que os fins, embora nobres (o necessário combate ao crime) justificam os meios (a arriscada exegese de conveniência).
8.mar.2018
Receita Federal divulga as regras da declaração do IRPF 2018
O prazo para a entrega da DIRPF 2018 será do dia 1º de março até às 23h59min59s do dia 30 de abril de 2018.
8.mar.2018
Requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
O Brasil se alinha definitivamente aos países mais importantes economicamente no que se relaciona a marcos regulatórios e legais de mercados de derivativos, com os benefícios naturais daí advindos.
8.mar.2018
A violência psicológica contra as mulheres e o empoderamento feminino como forma de quebrar as barreiras da discriminação de gêneros
Na semana em que se comemora o dia internacional das mulheres voltam a emergir as discussões acerca da violência e discriminação de gênero.
8.mar.2018
Advogados + robôs = O futuro já começou
A tecnologia e a globalização trouxeram inúmeros benefícios e inovações, mas provocaram também abalos.
8.mar.2018
Holding familiar como proteção patrimonial, existe?
Com a holding temos a possibilidade de realizar o planejamento sucessório e planejamento tributário, mas não uma proteção patrimonial.
8.mar.2018
Alienação fiduciária de imóveis, como está e para onde vamos?
De modo geral, as alterações trazidas pela lei federal 13.465/17, embora ainda abram margem para incertezas, caminham em direção a obter uma maior segurança jurídica nos casos de alienação fiduciária de imóveis, beneficiando os devedores em muitas situações.
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