26.out.2017
25.out.2017
Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo
A ideia deste breve artigo é tratar da hipótese em que os embargos à execução são recebidos sem efeito suspensivo, especialmente em razão da turbulência gerada na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema.
25.out.2017
A reforma trabalhista será prestigiada pela Justiça do Trabalho?
Diversos atores do "mundo do trabalho" passaram a se manifestar, ora aplaudindo, ora criticando ferozmente as novas disposições.
25.out.2017
A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.
25.out.2017
Chicó e o "causo" do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
O desconto indiscriminado desses importantes benefícios sociais deveria causar alguma inquietação. Mas essas rubricas não raras vezes passaram e ainda passam desapercebidas pelos empregados e até mesmo pelos sindicatos e magistrados, provavelmente em razão do baixo valor envolvido, se comparadas com as demais verbas rescisórias comumente pleiteadas.
25.out.2017
O risco operacional da Reforma Trabalhista para a sua empresa
Ainda não é o melhor dos mundos, mas a Reforma Trabalhista já e um sinal de evolução e simplificação dos processos, uma busca por adequação aos dias atuais.
25.out.2017
A portaria 1129 do Ministério do Trabalho e a caracterizaçao do trabalho escravo
Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera - portanto qualquer que seja ela - que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrência.
25.out.2017
Judiciário dá mais um passo para consolidar a arbitragem no Brasil
Ganha com esta evolução a sociedade, a justiça e o instituto da arbitragem, muitas vezes tratado com desconhecimento e algum preconceito pelo Judiciário e pelos órgãos de controle.
25.out.2017
Transformação digital: como aproveitar a tecnologia para inovar na advocacia
Com as mudanças, surgem novas oportunidades para empreender. Saiba mais.
25.out.2017
Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil
Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão continua em análise interna.
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