18.out.2016
17.out.2016
Da dinamização do ônus da prova
Pelo novo CPC será na fase de saneamento e organização processual que ocorrerá a definição da distribuição do ônus probatório
17.out.2016
Presunção de inocência
Os ministros do STF que votaram contra a prisão dos condenados em 2ª instância em nome do "princípio" de presunção de inocência, não estariam exaltando um princípio, em si mesmo muito valioso, mas de alcance limitado, exaurido na 2ª instância?
17.out.2016
Câncer de mama e cirurgia reconstrutora: você sabe quais são os seus direitos?
A lei dispõe que tanto o Poder Público, quanto as Operadoras de Planos privados, estão obrigados a realizar a cirurgia reconstrutora da mama, em razão da ocorrência de tumores ou lesões traumáticas na mama da (o) paciente.
16.out.2016
Os cultos religiosos e os decibéis
Os princípios, por sua vez, consubstanciados em diretrizes gerais, podem perfeitamente coexistir, independentemente de seu conteúdo, sendo inclusive aplicáveis, ao mesmo tempo, em uma situação concreta.
15.out.2016
O pleno do TJ/BA não pode decidir tudo
A Bahia tem um dos poucos tribunais com mais de 50 desembargadores, projetado para 81, que continua sem o Órgão Especial.
14.out.2016
Cinco dicas de gestão de tempo para desacelerar a rotina do advogado
O advogado precisa conciliar a vida profissional com a vida pessoal e organizar bem o seu dia para não perder o prazo de processos ou esquecer outras tarefas.
14.out.2016
Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?
A inconstitucionalidade da limitação da súmula vinculante 14 do STF às ações penais e o imprescindível à integralidade dos documentos de uma delação em ações de improbidade administrativa.
14.out.2016
O dever fiduciário dos administradores de fundos de pensão
A crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no sentido de melhorar a forma de gestão dessas entidades e planos.
14.out.2016
Definidas as regras para o licenciamento ambiental dos portos em São Paulo
Norma da CETESB consolida o recente entendimento de que a instalação, ampliação e operação de instalações portuárias são passíveis de licenciamento ambiental perante o órgão estadual.
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