A tradição da vaquejada, como festa popular no Nordeste e que não implica em maus-tratos de animais, deveria prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira.
Licenciar uma marca significa mais do que autorizar terceiro a utilizar um símbolo comercial. Por trás de todo licenciamento existe a intenção de construir uma imagem, fomentar negócio, serviço ou produto.
No caso, um importador teve problemas com a liberação de uma carga pequena e a cobrança do terminal, inicialmente de R$ 1 milhão, acabou reduzida para menos de R$ 3 mil.
A insurgência que levou o recurso ao tribunal superior teve origem, como diz o acórdão, na particularidade de que a assembleia geral de credores aprovou, sem qualquer ressalva, a supressão das garantias reais e fidejussórias.