30.set.2014
29.set.2014
Limites do tombamento para a proteção do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico
Além do correto equilíbrio na execução do procedimento de tombamento, há que se observar a correta valoração do bem.
29.set.2014
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.
29.set.2014
A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro
Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?
28.set.2014
O roubo nosso de cada dia
O roubo, ação do agente que imprime violência ou ameaça para praticar a subtração da coisa, continua engrossando as estatísticas e experimenta em cada ano um aumento representativo com relação ao anterior.
26.set.2014
O tal direito de causar prejuízo
A greve legítima é bem-vinda. Ela fala por si só, é a vontade e o direito do trabalhador.
26.set.2014
STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos
Jurisprudência vem caminhando no sentido de resguardar os contribuintes contra os prazos infindáveis.
26.set.2014
Indenização por danos sociais fere regras do CPC
Ao proferir uma sentença com parte da condenação em danos morais em favor da vítima e parte em danos sociais em favor de uma instituição, o julgador estará concedendo um benefício que sequer foi pedido pelo autor.
25.set.2014
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e a nova lei da palmada
As consequências de quem sofre essa violência são gravíssimas. Podem afetar seriamente não só a aprendizagem como também o desenvolvimento físico, mental e emocional.
25.set.2014
Muito trabalho a fazer e pouco tempo disponível? Veja estas dicas para aumentar eficiência do seu escritório
Existem práticas para se organizar que, se levadas a sério, podem melhorar e até aumentar a eficiência do seu escritório.
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