21.out.2016
21.out.2016
Julgamento Dilermando de Assis - Continuação do caso Euclides da Cunha
Um dos objetivos da defesa foi demonstrar que entre Dilermando e Euclides não havia nenhuma relação de dependência, nenhum vínculo que levasse à gratidão do militar pelo escritor.
21.out.2016
Questionamentos sobre a constitucionalidade da lei 11.101/05
Conhecida como lei de Recuperação de Empresas e Falências, surgiu no ordenamento jurídico em substituição à antiga lei de falências, trazendo ao ordenamento jurídico os institutos das recuperações judiciais e extrajudiciais.
21.out.2016
Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)
O objetivo do presente artigo é contribuir com uma análise crítica do projeto, e se manifestar de forma veementemente contrária ao texto ora em tramitação no Congresso Nacional
21.out.2016
Gestão de escritório de advocacia - Como garantir a segurança de dados
Quanto maior o número de locais de armazenamento de dados, mais difícil será manter a segurança das informações.
21.out.2016
A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução
Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.
20.out.2016
Os professores têm direito a uma aposentadoria sem fator previdenciário!
Ao garantir aos professores a redução do tempo de trabalho necessário à aposentadoria, aproxima a aposentadoria do professor às aposentadorias especiais.
20.out.2016
Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa
O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais.
20.out.2016
A importância do amigo da corte na definição das teses tributárias
O NCPC inovou ao regulamentar de forma precisa a atuação do amigo da corte, enfim permitindo a sua efetiva utilização como mecanismo processual.
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