30.out.2017
30.out.2017
O direito do reeducando ao trabalho externo como forma de ressocialização
É preciso lembrar que, no Estado Democrático de Direito, o objetivo da prisão daqueles indivíduos que cometeram crimes não é apenas penalizá-los pelo ato ilícito que cometeram, mas também viabilizar que retorno à sociedade seja pacífico, possibilitando um futuro longe da criminalidade e a resolução de conflitos.
30.out.2017
A dicotomia do trabalho escravo - uma opinião
Várias circunstâncias que absolutamente não caracterizam escravidão foram mal utilizadas contra as empresas. Um bom exemplo é taxar como trabalho análogo ao escravo, em razão do fato do trabalhador dormir em rede.
30.out.2017
Controle de processos judiciais: 3 passos para otimizá-lo
Investir na modernização da prestação dos serviços jurídicos é apenas o primeiro passo para que a banca consiga ter maior controle de processos judiciais.
29.out.2017
Alterações na lei de doação de órgãos
O corpo humano é considerado repositório de órgãos e a medicina consegue realizar a substituição com considerável margem de sucesso, proporcionando ao homem, desta feita, uma melhor qualidade de vida.
27.out.2017
Nova lei de concessões do município de São Paulo
A nova lei municipal, embora não traga mudanças estruturais - e nem poderia (art. 22, XXVII, CF) - confirma a tendência de que contratações públicas atentas à realidade estimulam a adequada prestação do serviço.
27.out.2017
Pensando a Reforma! Ah... a Reforma Trabalhista!
Ah a Reforma Trabalhista... vai entrar para a história do direito laboral brasileiro como um texto polêmico, usurpador e insensato!
27.out.2017
O fim da dogmática jurídica?
Acredito que a dogmática jurídica, assim entendida a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo), também chegou a um esgotamento.
27.out.2017
Estado laico e liberdade religiosa: o projeto de lei 6314/05 em alta no Congresso Nacional
O ponto que se pretende destacar, aqui, vai ao encontro à evolução da diversidade religiosa brasileira, após décadas de predomínio do Catolicismo, com a afirmação do estado laico - um dos componentes do Estado Democrático de Direito.
27.out.2017
Compliance Trabalhista - Reforma Trabalhista: Grupo Econômico
Verifica-se que restam caracterizados grupos econômicos entre empresas com objetos sociais e atividades totalmente distintas, apenas por haver identidade de um sócio, diretor ou conselheiro, mesmo que não haja qualquer relação hierárquica ou existência de controle entre elas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
